25/04/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:38

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 08:39

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 23:39

Juntada de Petição de apelação
14/03/2024 02:41

Publicado Sentença em 14/03/2024.
13/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, incisos I e II e parágrafo único, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, para PRONUNCIAR a prescrição da pretensão da ré de cobrança dos débitos decorrentes dos contratos de números 5061664, 45782799 e 754944408, vencidos em 03/01/2011, 10/12/2010 e 10/01/2011, respectivamente (ID 172663112, págs. 1/2 e ID 173894803).

Registre-se que, não obstante a procedência do pedido, em razão do princípio da causalidade, responderá a parte autora pelo pagamento das custas processuais, pois deu causa ao ajuizamento da ação com seu inadimplemento (Acórdão n.929647, 20090111989936APC, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Revisor: FÁTIMA RAFAEL, 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 16/03/2016, Publicado no DJE: 18/04/2016.

Pág.: 246/257).

Contudo, fica suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publiquem-se e Intimem-se. (Documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 18:39

Recebidos os autos
11/03/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/02/2024 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:55

Publicado Decisão em 22/01/2024.
13/01/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
10/01/2024 17:57

Recebidos os autos
10/01/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:57

Outras decisões
13/12/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/12/2023 14:36

Expedição de Certidão.
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 12/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:51

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:24

Recebidos os autos
24/11/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:24

Outras decisões
20/11/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 12:42

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de ANA PAULA DOS SANTOS LIMA DA SILVA em 17/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:40

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:39

Recebidos os autos
03/10/2023 17:39

Outras decisões
02/10/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2023 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 14:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2023 18:09

Recebidos os autos
29/09/2023 18:09

Outras decisões
26/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2023 21:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2023 18:54

Recebidos os autos
25/09/2023 18:54

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/09/2023 15:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/09/2023 23:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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