TJDFT - 0739392-62.2022.8.07.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOEL BATISTA FERREIRA

CPF *49.***.*10-49

Advogados

JOEL BATISTA FERREIRA

OAB: 69149/DF

CPF *49.***.*10-49

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRE GOMES DE MATOS

CPF *99.***.*83-34

Advogados

HUGO FLAVIO GOMES VIEIRA

OAB: 35927/DF

CPF *47.***.*60-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2023 12:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 05/11/2023 18:50

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/11/2023 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 11:31

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 03/10/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA FERREIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 04:02

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE MATOS em 02/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:41

    Publicado Despacho em 20/09/2023.

  • 19/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 15/09/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 15/09/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 14:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 31/08/2023 01:28

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA FERREIRA em 30/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 10:32

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 16/08/2023 14:04

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 00:22

    Publicado Certidão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 16:32

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 16:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 30/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/06/2023 15:11

    Transitado em Julgado em 29/06/2023

  • 29/06/2023 14:32

    Recebidos os autos

  • 21/03/2023 15:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 21/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/03/2023 11:21

    Publicado Despacho em 16/03/2023.

  • 15/03/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 13/03/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 13:57

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 10/03/2023 17:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/03/2023 01:18

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE MATOS em 09/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 15:37

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/03/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 03:24

    Publicado Sentença em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 16:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2023 14:28

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/02/2023 14:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 17/02/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 14:05

    Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação

  • 17/02/2023 14:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/02/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 09:02

    Recebidos os autos

  • 14/02/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 11:14

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 11/02/2023 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA FERREIRA em 10/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 02:34

    Publicado Despacho em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:34

    Publicado Despacho em 08/02/2023.

  • 08/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 08/02/2023 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 03/02/2023 19:00

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 13:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 03/02/2023 01:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE MATOS em 02/02/2023 23:59.

  • 23/01/2023 14:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2022 08:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 07/12/2022 15:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/12/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 12:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 02/12/2022 22:32

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 01/12/2022 02:22

    Publicado Despacho em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 14:59

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 14:03

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 27/11/2022 19:17

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 23/11/2022 10:56

    Publicado Despacho em 22/11/2022.

  • 23/11/2022 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 10:31

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 17:25

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 16/11/2022 17:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/11/2022 12:10

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 16:49

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 09/11/2022 17:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/10/2022 00:24

    Decorrido prazo de JOEL BATISTA FERREIRA em 28/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 01:06

    Publicado Certidão em 24/10/2022.

  • 22/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

  • 20/10/2022 15:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/10/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:40

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 13:40

    Declarada incompetência

  • 18/10/2022 18:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA

  • 18/10/2022 17:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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