10/09/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
02/09/2024 11:40

Transitado em Julgado em 29/08/2024
02/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 10:44

Recebidos os autos
29/08/2024 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:57

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:57

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739338-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EMBARGANTE: RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA EMBARGADO: JOELMA LOUBACK Certidão Nos termos Portaria n.º 1/2019 do CJU, fica a parte exequente intimada acerca do pedido antecedente.

Prazo: 5 dias. * documento datado e assinado eletronicamente
18/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0739338-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOELMA LOUBACK EMBARGADO: RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA Decisão Cuida-se de cumprimento de sentença.

Retifique-se a autuação, inclusive para que o polo ativo figure RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOS.

Após, intime-se a parte executada para o pagamento do débito, acrescido das custas recolhidas pelo credor nesta fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e de honorários advocatícios também de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Ressalto que a intimação da parte executada dar-se-á na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do art. 513, I, do CPC.

O pagamento no prazo assinalado isenta a parte da incidência da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Concite-se a parte executada de que, tão logo transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, tem início o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, libere-se a cifra ao exequente, bem como intime-se para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC).

Se a quantia não for suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescido da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Do contrário, se não sobrevierem notícias de pagamento, no prazo legal, ou ainda, se este for insuficiente para a satisfação da obrigação, após a manifestação da parte executada, proceda-se à tentativa de constrição de bens e valores, mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sem necessidade de nova conclusão).

Neste ponto, infrutíferas todos as diligências, e se nada for requerido pelo credor, a execução será suspensa por 1 (um) ano, com fulcro no artigo 921 do CPC (hipótese na qual o processo será remetido ao arquivo provisório).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
05/07/2024 14:56

Recebidos os autos
05/07/2024 14:56

Outras decisões
05/07/2024 14:35

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 13:40

Recebidos os autos
09/04/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 13:08

Recebidos os autos
27/03/2024 13:08

Outras decisões
26/03/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES ALVES DE OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:44

Juntada de Petição de apelação
04/03/2024 07:40

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 10:33

Recebidos os autos
28/02/2024 10:33

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 01:02

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/08/2023 11:25

Recebidos os autos
02/08/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:43

Publicado Despacho em 11/04/2023.
10/04/2023 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 22:24

Recebidos os autos
03/04/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/12/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 18:53

Cancelada a movimentação processual
01/12/2022 18:53

Desentranhado o documento
01/12/2022 18:43

Recebidos os autos
01/12/2022 02:22

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
01/12/2022 00:55

Publicado Despacho em 01/12/2022.
30/11/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 08:43

Recebidos os autos
28/11/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
23/10/2022 14:19

Recebidos os autos
23/10/2022 14:19

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00