28/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
26/08/2025 11:21

Recebidos os autos
26/08/2025 11:21

Outras decisões
16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/08/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:40

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739241-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA RESENDE MOURA DA COSTA EXECUTADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., PRIMAVIA MOTORS LTDA CERTIDÃO Intime-se a parte executada, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da peça de ID 243905270, momento em que deverá esclarecer se subsistem as insurgências lançadas na impugnação de ID 242469048, bem como para que se manifeste acerca do valor relacionado ao contrato de financiamento informado pela parte credora.

Após, faça os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 4 de agosto de 2025 13:10:49.

LEONARDO DE AZEVEDO GOUVEIA Servidor Geral
04/08/2025 13:12

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:15

Recebidos os autos
28/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:45

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2025 14:29

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
21/07/2025 14:42

Recebidos os autos
21/07/2025 14:42

Outras decisões
18/07/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
17/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
16/07/2025 03:19

Decorrido prazo de STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 09:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739241-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA RESENDE MOURA DA COSTA EXECUTADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., PRIMAVIA MOTORS LTDA DESPACHO Por força do princípio da bilateralidade de audiência, manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 241437721.

Após manifestação, tornem os autos conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
04/07/2025 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2025 20:23

Recebidos os autos
03/07/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
02/07/2025 16:00

Juntada de Petição de impugnação
02/07/2025 09:53

Juntada de Certidão
01/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 02:36

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739241-96.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA RESENDE MOURA DA COSTA EXECUTADO: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA., PRIMAVIA MOTORS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, formulado por JULIANA RESENDE MOURA DA COSTA em desfavor de PRIMAVIA MOTORS LTDA – CONCESSIONÁRIA JEEP e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA, tendo por objeto as obrigações de fazer e de pagar.

No que se refere à obrigação de pagar quantia certa, intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do débito (R$355.498,59 - trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos, e R$ 50.028,02 - cinquenta mil, vinte e oito reais e dois centavos – ID 239432806), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10%, bem como honorários advocatícios, também em 10%, salvo se for beneficiário da gratuidade de justiça, na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Advirto que a parte executada deverá coligir aos autos o comprovante de depósito.

Caso ocorra depósito, cuja tempestividade deverá ser certificada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Fica a parte exequente cientificada de que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, a parte exequente deverá deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá à parte exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC.

Não ocorrendo o pagamento, e ultrapassado in albis o prazo para oferecimento de impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, com a inclusão das verbas indicadas no segundo parágrafo desta decisão (multa e honorários, caso cabíveis), indicando as medidas constritivas que entender pertinentes.

Cientifico a parte executada de que, ultrapassado o prazo para pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º.

No que tange à obrigação de fazer, em observância ao que enuncia a Súmula nº 410 do Superior Tribunal de Justiça, intime-se pessoalmente a requerida, por meio de mandado, nos termos da sentença de ID 150292592/152335258, a fim de que comprove o cumprimento do comando judicial, consistente em promover a quitação do saldo devedor correspondente ao financiamento bancário incidente sobre o bem (cédula de crédito bancário nº 78915219-6, tendo por emitente Itaú Unibanco S/A – ID 139943928), devendo observar o boleto já coligido pela parte exequente (ID 239843222).

Em caso de eventual impossibilidade, deverá entrar em contato com a referida parte, a fim de fornecer os meios necessários para o cumprimento da obrigação.

Além disso, deverá comprovar o pagamento dos tributos e eventuais multas incidentes sobre o veículo após 14/06/2022, a fim de viabilizar a transferência do bem pela parte exequente.

Para tanto, fica assinalado o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, sujeitar-se à imposição de medidas coercitivas, bem como a adoção de providências satisfativas diversas, voltadas a assegurar a efetividade do provimento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
23/06/2025 14:18

Recebidos os autos
23/06/2025 14:18

Outras decisões
18/06/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/06/2025 09:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:25

Recebidos os autos
17/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 06:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2025 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão
09/06/2025 02:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:09

Expedição de Petição.
05/06/2025 07:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/06/2025 07:12

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 20:43

Recebidos os autos
12/05/2023 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2023 08:29

Recebidos os autos
12/05/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
11/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 10/05/2023 23:59.
09/05/2023 12:16

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2023 13:11

Juntada de Certidão
02/05/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2023 00:35

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/04/2023 10:37

Juntada de Certidão
13/04/2023 02:47

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023 02:47

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:26

Juntada de Petição de apelação
30/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:31

Juntada de Petição de apelação
24/03/2023 01:10

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 22/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 22/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2023.
18/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 17:26

Recebidos os autos
14/03/2023 17:26

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
10/03/2023 18:30

Juntada de Certidão
09/03/2023 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
08/03/2023 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2023 17:03

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/03/2023 05:30

Publicado Intimação em 01/03/2023.
01/03/2023 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:21

Recebidos os autos
24/02/2023 16:21

Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2023 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/02/2023 22:47

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:42

Decorrido prazo de PRIMAVIA MOTORS LTDA em 06/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:43

Publicado Intimação em 30/01/2023.
28/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 19:02

Juntada de Certidão
25/01/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
09/01/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 18:16

Publicado Intimação em 19/12/2022.
17/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 12:50

Recebidos os autos
14/12/2022 12:50

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 13:03

Juntada de Certidão
07/12/2022 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
07/12/2022 08:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:03

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 22:48

Juntada de Petição de contestação
11/11/2022 05:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 21:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/10/2022 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 21:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022 01:31

Publicado Intimação em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
18/10/2022 18:00

Recebidos os autos
18/10/2022 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2022 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo