TJDFT - 0739057-61.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:22
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0739057-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA APARECIDA ALVES SANTANA BATISTA, PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou dos valores depositados, conforme ID 237253358 e 237257268 e transferências ID 239057620 e 239057430.
JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.
Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.
Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital. -
13/06/2025 17:00
Transitado em Julgado em 13/06/2025
-
13/06/2025 14:30
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 14:23
Recebidos os autos
-
13/06/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2025 17:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
10/06/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2025 18:56
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 18:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/06/2025 17:33
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 10:54
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 03:23
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 03:07
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2025 18:30
Expedição de Autorização.
-
11/03/2025 18:20
Expedição de Autorização.
-
06/03/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 10:47
Recebidos os autos
-
06/03/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 10:47
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/02/2025 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/02/2025 16:02
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 02:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
-
16/12/2024 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 16:59
Recebidos os autos
-
12/12/2024 16:59
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 25/11/2024.
-
22/11/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 18:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
19/11/2024 18:34
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/11/2024 15:57
Recebidos os autos
-
19/11/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 15:57
Outras decisões
-
04/11/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
30/10/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 16:18
Recebidos os autos
-
29/10/2024 16:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/10/2024 16:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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09/10/2024 10:56
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 18:58
Expedição de Ofício.
-
25/09/2024 13:56
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 13:32
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
-
07/09/2024 02:18
Decorrido prazo de CLAUDIA APARECIDA ALVES SANTANA BATISTA em 06/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:20
Publicado Certidão em 04/09/2024.
-
03/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
30/08/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 16:35
Recebidos os autos
-
27/05/2024 16:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/05/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 09:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/05/2024 02:39
Publicado Certidão em 15/05/2024.
-
14/05/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
-
10/05/2024 18:24
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 15:44
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 02:34
Publicado Sentença em 22/04/2024.
-
19/04/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
17/04/2024 18:10
Recebidos os autos
-
17/04/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/02/2024 20:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
27/02/2024 17:00
Recebidos os autos
-
27/02/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2024 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
25/01/2024 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
-
14/12/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 03:01
Publicado Certidão em 12/12/2023.
-
11/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
-
06/12/2023 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 13:31
Juntada de Petição de réplica
-
21/11/2023 07:55
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
17/11/2023 16:06
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:50
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2023 10:01
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
27/09/2023 10:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 02:59
Publicado Decisão em 26/09/2023.
-
26/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 14:25
Recebidos os autos
-
25/09/2023 14:25
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
22/09/2023 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
22/09/2023 13:52
Recebidos os autos
-
22/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 13:52
Outras decisões
-
15/09/2023 17:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
15/09/2023 17:04
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 00:40
Publicado Despacho em 31/08/2023.
-
31/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
-
29/08/2023 16:33
Recebidos os autos
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29/08/2023 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
20/07/2023 17:22
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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