22/08/2025 20:50

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:32

Recebidos os autos
22/08/2025 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
14/08/2025 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 11:41

Juntada de Certidão
13/08/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:19

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM em 04/08/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:37

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:29

Recebidos os autos
10/07/2025 14:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição de comprovante
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738952-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM EXECUTADO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme artigo 48 do estatuto social da exequente (ID 143823163 - Pág. 25), o mandato dos diretores da cooperativa tem duração de 4 (quatro) anos.

Considerando que o estatuto social é de 13.08.2022 e que a procuração de ID 143823164 é de 2019, intime-se o exequente para que comprove quem é o atual presidente da cooperativa e, se for o caso, regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, apreciarei o pedido de liberação de valores à exequente.

Destaca-se que houve anuência do executado com os bloqueios (ID 240263122).

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 14:07

Recebidos os autos
01/07/2025 14:07

Outras decisões
24/06/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 16:43

Recebidos os autos
28/05/2025 16:43

Outras decisões
28/05/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 16:08

Recebidos os autos
14/05/2025 16:08

Outras decisões
06/05/2025 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/04/2025 23:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738952-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM EXECUTADO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para a parte Executada pagar voluntariamente o débito.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a recolher as custas iniciais do Cumprimento de Sentença, bem como a indicar bens passíveis de penhora apresentando planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% e também, de honorários de advogado de 10% (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de abril de 2025 21:57:35.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
06/04/2025 21:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738952-66.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM EXECUTADO: HOME ASSISTANCE LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
07/03/2025 13:44

Recebidos os autos
07/03/2025 13:44

Outras decisões
07/03/2025 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025
13/02/2025 15:20

Recebidos os autos
13/11/2023 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 19:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 08:54

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:15

Juntada de Petição de apelação
11/10/2023 17:44

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 10:05

Publicado Sentença em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 16:16

Recebidos os autos
18/09/2023 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/09/2023 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 00:36

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 17:37

Recebidos os autos
31/08/2023 17:36

Outras decisões
31/08/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/08/2023 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 02:43

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:33

Recebidos os autos
21/08/2023 13:33

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
20/07/2023 11:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/07/2023 11:31

Juntada de Certidão
19/07/2023 22:08

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2023 21:27

Juntada de Petição de alegações finais
28/06/2023 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:14

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 17:39

Recebidos os autos
14/06/2023 17:39

Outras decisões
14/06/2023 00:33

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
13/06/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/06/2023 18:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 15:40

Recebidos os autos
12/06/2023 15:40

Outras decisões
12/06/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/06/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:40

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:44

Recebidos os autos
02/06/2023 12:44

Outras decisões
01/06/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 14:00, 4ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2023 16:47

Recebidos os autos
29/05/2023 16:47

Outras decisões
29/05/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/05/2023 01:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM em 25/05/2023 23:59.
23/05/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 16:44

Recebidos os autos
15/05/2023 16:44

Outras decisões
15/05/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/05/2023 23:53

Juntada de Petição de especificação de provas
10/05/2023 22:57

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 17:31

Recebidos os autos
12/04/2023 17:31

Outras decisões
04/04/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/04/2023 01:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 16:36

Juntada de Petição de especificação de provas
31/03/2023 13:52

Juntada de Petição de especificação de provas
17/03/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/03/2023.
16/03/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
14/03/2023 16:46

Recebidos os autos
14/03/2023 16:46

Outras decisões
14/03/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/03/2023 15:36

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 15:41

Recebidos os autos
13/02/2023 15:41

Outras decisões
13/02/2023 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/02/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 03:02

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO E EDUCACAO COOPQUERUBIM em 08/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:19

Publicado Decisão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 14:33

Recebidos os autos
15/12/2022 14:33

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 01:17

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:31

Recebidos os autos
13/12/2022 10:31

Decisão interlocutória - recebido
07/12/2022 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/12/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 15:53

Recebidos os autos
29/11/2022 15:52

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/11/2022 22:43

Juntada de Petição de contestação
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de HOME ASSISTANCE LTDA - ME em 11/11/2022 23:59:59.
06/11/2022 08:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2022 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 01:41

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 12:48

Recebidos os autos
14/10/2022 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/10/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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