11/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/09/2025.
11/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 5/9/2025 a 15/9/2025) Ata da 30ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 5/9/2025 a 15/9/2025), realizada no dia 5 de Setembro de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0738530-94.2022.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0706795-67.2023.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0739556-59.2024.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0705881-66.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0704713-29.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0707323-67.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0717899-07.2024.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 5 de Setembro de 2025, às 20h05. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
08/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 20:11

Conhecido o recurso de IONE DE SOUSA COSTA - CPF: *18.***.*04-68 (AGRAVANTE) e não-provido
05/09/2025 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 19/08/2025.
19/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:58

Expedição de Intimação de Pauta.
18/08/2025 18:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0738530-94.2022.8.07.0000 AGRAVANTE: IONE DE SOUSA COSTA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos da Portaria GPR 841, de 17/5/2021.

Inclua-se em pauta.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
15/08/2025 18:00

Recebidos os autos
15/08/2025 08:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/08/2025 08:12

Recebidos os autos
15/08/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
15/08/2025 08:12

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:16

Recebidos os autos
14/08/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 07:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2025 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 09:40

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/07/2025 17:05

Juntada de Petição de agravo interno
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:33

Recebidos os autos
06/06/2025 16:33

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2025 08:17

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/06/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:19

Recebidos os autos
27/05/2025 07:19

Negado monocraticamente o provimento do recurso
26/05/2025 12:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/05/2025 12:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/05/2025 12:38

Juntada de decisão de tribunais superiores
20/06/2024 13:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
19/12/2023 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/12/2023 19:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de IONE DE SOUSA COSTA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
03/12/2023 13:03

Recebidos os autos
03/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:03

Recebidos os autos
03/12/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2023 09:59

Recebidos os autos
21/11/2023 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2023 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
14/11/2023 19:30

Juntada de Petição de agravo
10/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 18:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 22:23

Recebidos os autos
15/10/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:23

Recebidos os autos
15/10/2023 22:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2023 22:23

Recurso Extraordinário não admitido
15/10/2023 22:23

Recurso especial admitido
11/10/2023 12:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/10/2023 09:13

Recebidos os autos
11/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2023 19:29

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 19:28

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
24/08/2023 10:32

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:52

Recebidos os autos
23/08/2023 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2023 13:52

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:25

Juntada de Petição de recurso extraordinário
22/08/2023 19:24

Juntada de Petição de recurso especial
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 31/07/2023.
28/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:01

Conhecido o recurso de IONE DE SOUSA COSTA - CPF: *18.***.*04-68 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2023 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 10:03

Recebidos os autos
06/06/2023 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
06/06/2023 14:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.
23/05/2023 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 16/05/2023.
15/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido
09/05/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2023 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
27/02/2023 13:19

Recebidos os autos
16/02/2023 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
16/02/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
14/12/2022 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 00:54

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/11/2022 12:40

Efeito Suspensivo
13/11/2022 20:19

Recebidos os autos
13/11/2022 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/11/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/11/2022 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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