22/03/2021 18:05

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para 1ª Instância - (outros motivos)
22/03/2021 18:02

Juntada de Certidão
20/03/2021 02:24

Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 02:24

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 19/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/03/2021.
11/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 17:23

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
09/03/2021 17:23

Recebidos os autos
09/03/2021 17:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
09/03/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/03/2021 11:59

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
09/03/2021 10:10

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
05/03/2021 20:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
24/02/2021 18:02

Juntada de Certidão
18/02/2021 11:53

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
18/02/2021 11:53

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO - CPF: *83.***.*85-68 (RECORRENTE) em 12/02/2021.
15/02/2021 09:28

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:11

Publicado Certidão em 05/02/2021.
05/02/2021 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
02/02/2021 18:43

Recebidos os autos
02/02/2021 18:43

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
02/02/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 17:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/02/2021 17:24

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
02/02/2021 17:17

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
27/01/2021 02:15

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 19:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2021 11:50

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
25/01/2021 11:49

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:49

Juntada de Certidão
25/01/2021 11:48

Expedição de Certidão.
25/01/2021 10:18

Juntada de Petição de agravo
02/12/2020 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2020.
02/12/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
27/11/2020 19:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
27/11/2020 19:22

Recebidos os autos
27/11/2020 19:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
27/11/2020 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2020 11:58

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
27/11/2020 07:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
26/11/2020 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2020 02:16

Publicado Certidão em 09/11/2020.
06/11/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020
04/11/2020 10:15

Juntada de Certidão
02/11/2020 20:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
29/10/2020 20:42

Transitado em Julgado em 23/10/2020
24/10/2020 02:41

Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 23/10/2020 23:59:59.
24/10/2020 02:40

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 23/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 20:46

Juntada de Petição de recurso especial
01/10/2020 02:16

Publicado Ementa em 01/10/2020.
01/10/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 13:51

Recebidos os autos
27/08/2020 22:09

Conhecido o recurso de MURILO DE MENEZES ABREU - CPF: *16.***.*74-83 (EMBARGANTE) e não-provido
27/08/2020 22:09

Conhecido em parte o recurso de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO - CPF: *83.***.*85-68 (EMBARGADO) e não-provido
27/08/2020 19:44

Deliberado em Sessão - julgado
27/08/2020 19:44

Deliberado em Sessão - julgado
18/07/2020 02:21

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 17/07/2020 23:59:59.
13/07/2020 14:23

Expedição de Certidão.
13/07/2020 12:49

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 13:32

Expedição de Certidão.
10/07/2020 13:12

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
09/07/2020 02:18

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 08/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 16:04

Recebidos os autos
08/07/2020 15:09

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/07/2020 15:09

Recebidos os autos
04/07/2020 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/07/2020 19:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 21:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/07/2020 16:47

Juntada de Petição de petição inicial
26/06/2020 11:16

Publicado Ementa em 26/06/2020.
25/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 14:07

Recebidos os autos
23/06/2020 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
23/06/2020 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
22/06/2020 18:18

Recebidos os autos
22/06/2020 18:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
22/06/2020 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
22/06/2020 17:30

Recebidos os autos
22/06/2020 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/06/2020 02:16

Publicado Despacho em 17/06/2020.
17/06/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 16:07

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2020 15:30

Recebidos os autos
16/06/2020 15:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
16/06/2020 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
16/06/2020 15:12

Recebidos os autos
16/06/2020 15:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
16/06/2020 15:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
16/06/2020 15:07

Recebidos os autos
16/06/2020 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/06/2020 14:15

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/06/2020 12:56

Recebidos os autos
16/06/2020 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
15/06/2020 19:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
15/06/2020 17:42

Recebidos os autos
15/06/2020 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira
12/06/2020 15:44

Recebidos os autos
12/06/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 15:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
19/02/2020 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/02/2020 19:32

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 01:00

Publicado Despacho em 12/02/2020.
12/02/2020 01:00

Publicado Despacho em 12/02/2020.
12/02/2020 01:00

Publicado Despacho em 12/02/2020.
11/02/2020 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2020 15:01

Recebidos os autos
07/02/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 15:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
02/12/2019 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
30/11/2019 02:54

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 29/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 18:21

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2019 02:28

Publicado Despacho em 22/11/2019.
22/11/2019 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 17:57

Recebidos os autos
19/11/2019 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 02:16

Publicado Despacho em 18/11/2019.
14/11/2019 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 18:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/11/2019 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
12/11/2019 17:46

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento
12/11/2019 17:45

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:41

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:22

Recebidos os autos
12/11/2019 15:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2019 15:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/11/2019 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/11/2019 12:43

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/11/2019 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2019 02:31

Publicado Ementa em 05/11/2019.
05/11/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 16:58

Recebidos os autos
14/08/2019 19:25

Conhecido o recurso de MURILO DE MENEZES ABREU - CPF: *16.***.*74-83 (APELANTE) e provido
14/08/2019 18:28

Deliberado em Sessão - julgado
17/07/2019 17:35

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:42

Juntada de Certidão
16/07/2019 17:29

Juntada de Certidão
16/07/2019 16:31

Incluído em pauta para 14/08/2019 13:30:00 3.105.
10/04/2019 17:40

Deliberado em Sessão - pedido de vista
10/04/2019 17:40

Deliberado em Sessão - pedido de vista
10/04/2019 14:51

Juntada de Certidão
29/03/2019 03:27

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DE OLIVEIRA NETO em 28/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 02:41

Decorrido prazo de MURILO DE MENEZES ABREU em 18/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2019 16:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2019 16:20

Incluído em pauta para 10/04/2019 13:30:00 3.105.
27/02/2019 13:17

Recebidos os autos
18/02/2019 14:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/02/2019 10:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
11/02/2019 12:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2019 02:15

Publicado Despacho em 07/02/2019.
06/02/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2019 17:38

Recebidos os autos
31/01/2019 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 17:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis
15/01/2019 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/01/2019 12:28

Juntada de Certidão
14/01/2019 15:26

Recebidos os autos
14/01/2019 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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