STJ - 0738336-91.2022.8.07.0001

15/08/2024 10:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024 10:18

Transitado em Julgado em 14/08/2024

08/08/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663520/2024

08/08/2024 18:39

Protocolizada Petição 663520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 17:40

Conheço do agravo de ERNESTO EUDES DA SILVA TENORIO para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2024 17:40

Conheço do agravo de THALYA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/06/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501182/2024

14/06/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/06/2024 18:50

Protocolizada Petição 501182/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2024

23/05/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 15:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 790594 (2022/0392659-3)

23/05/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2024 13:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

10/05/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/05/2024 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS