STJ - 0738106-25.2017.8.07.0001

23/02/2021 15:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

23/02/2021 15:38

Transitado em Julgado em 23/02/2021

24/11/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2020 Petição Nº 61813/2020 - AgInt

23/11/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2020 13:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0061813 - AgInt no AREsp 1568213 - Publicação prevista para 24/11/2020

23/11/2020 13:09

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2020/00061813 - AgInt no AREsp 1568213

17/11/2020 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000728-2020-AJC-1T)

16/11/2020 07:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000728-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 15:46

Incluído em pauta para 24/11/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00061813/2020 - AgInt no AREsp 1568213/DF

26/10/2020 23:59

Retirado de pauta - Petição Nº 61813/2020 - AgInt no AREsp 1568213

21/10/2020 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

19/10/2020 11:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

19/10/2020 11:15

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 821626/2020

19/10/2020 10:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2020 08:23

Ato ordinatório praticado (Petição 821626/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/10/2020 22:43

Protocolizada Petição 821626/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 18/10/2020

09/10/2020 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:31

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00061813/2020 - AgInt no AREsp 1568213/DF

13/03/2020 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

11/03/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para KLEBER QUINTAO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 61813/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

11/03/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para ROBERT QUINTAO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 61813/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

11/03/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para JAMES QUINTAO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 61813/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

11/03/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 10/03/2020 o prazo para JAYBERE QUINTAO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 61813/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 299.

14/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2020 Petição Nº 61813/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2020 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 61813/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

13/02/2020 08:14

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 61813/2020 (Juntada automática)

13/02/2020 08:14

Protocolizada Petição 61813/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2020

05/02/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

04/02/2020 12:22

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

17/12/2019 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

17/12/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

16/12/2019 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2019 08:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2019

21/11/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 19:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2019

20/11/2019 19:07

Determinada a distribuição do feito à Primeira Seção

12/11/2019 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

12/11/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

28/10/2019 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/08/2019 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2019 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS