STJ - 0738268-13.2023.8.07.0000

01/10/2024 20:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/10/2024 20:33

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 596407/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596407 - AgInt no AREsp 2644160 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO ELIAS COUCEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00596407/2024 - AgInt no AREsp 2644160/DF

21/08/2024 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596407/2024 - AgInt no AREsp 2644160/DF

14/08/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/08/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/08/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 596407/2024 - AgInt

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596407 - AgInt no AREsp 2644160 - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00596407 - AgInt no AREsp 2644160

16/07/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/07/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

16/07/2024 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 596407/2024

16/07/2024 13:23

Protocolizada Petição 596407/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

26/06/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Não conhecido o recurso de MARCELO ELIAS COUCEIRO

05/06/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2024 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS