16/12/2024 18:17

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 18:17

Transitado em Julgado em 11/12/2024
16/12/2024 15:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 11/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 22:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:31

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:07

Recebidos os autos
15/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/10/2024 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2024 15:22

Recebidos os autos
14/10/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
11/10/2024 13:01

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/10/2024 03:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 03:18

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 03:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 20:51

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:43

Expedição de Autorização.
18/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:15

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 12/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:50

Recebidos os autos
29/05/2024 09:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/05/2024 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:50

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:02

Expedição de Ofício.
15/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:02

Expedição de Ofício.
14/05/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 20:38

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/05/2024 20:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2024 16:39

Recebidos os autos
28/02/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:47

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:20

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
13/12/2023 19:03

Recebidos os autos
13/12/2023 19:03

Julgado procedente em parte do pedido
13/12/2023 12:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/12/2023 08:59

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 19:13

Recebidos os autos
23/11/2023 14:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/11/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 19:18

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:08

Recebidos os autos
13/11/2023 16:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/10/2023 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de JOSÉ DA COSTA SOBRINHO em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 10:27

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
21/07/2023 20:13

Recebidos os autos
21/07/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 20:13

Outras decisões
14/07/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/07/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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