17/07/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:12

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 04:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:16

Decorrido prazo de WELTON GOMES DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0737971-08.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WELTON GOMES DA SILVA EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA de obrigação de fazer, partes devidamente qualificadas nos autos.

Após o trânsito em julgado da sentença, instaurou-se o cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Intimado, o executado manifestou-se no ID 192462270, informando o cumprimento da obrigação.

A parte exequente confirmou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 198285780.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado.

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
20/06/2024 18:00

Recebidos os autos
20/06/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/05/2024 06:54

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 13/05/2024.
11/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 07:41

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:57

Expedição de Ofício.
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
20/03/2024 21:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2024 16:17

Recebidos os autos
16/11/2023 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/11/2023 08:44

Expedição de Certidão.
14/11/2023 03:51

Decorrido prazo de EGNALDO BISPO PERUZIA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:20

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 09:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:42

Expedição de Certidão.
18/10/2023 07:05

Juntada de Petição de recurso inominado
06/10/2023 02:42

Publicado Sentença em 06/10/2023.
05/10/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 19:14

Recebidos os autos
03/10/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/09/2023 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/09/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 08:59

Expedição de Certidão.
09/09/2023 08:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2023 08:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2023 00:13

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:23

Recebidos os autos
30/08/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:23

Julgado improcedente o pedido
08/08/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/07/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:27

Recebidos os autos
14/07/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:27

Outras decisões
10/07/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2023 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/12/2022 03:20

Decorrido prazo de WELTON GOMES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 11:52

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 17:50

Recebidos os autos
16/11/2022 17:50

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2022 00:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
03/11/2022 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
28/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
10/10/2022 08:33

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:53

Recebidos os autos
07/10/2022 18:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
08/08/2022 21:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/08/2022 10:03

Juntada de Petição de réplica
21/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2022.
21/07/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:54

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:21

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:37

Decorrido prazo de EGNALDO BISPO PERUZIA em 05/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/04/2022 07:48

Publicado Edital em 25/04/2022.
22/04/2022 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 14:47

Expedição de Edital.
12/04/2022 17:44

Recebidos os autos
12/04/2022 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
31/03/2022 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
31/03/2022 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2022.
30/03/2022 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
30/03/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de WELTON GOMES DA SILVA em 24/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 22:15

Expedição de Certidão.
17/03/2022 19:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/02/2022 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 19:24

Recebidos os autos
16/02/2022 19:24

Decisão interlocutória - deferimento
16/02/2022 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/02/2022 08:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 17:27

Expedição de Certidão.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de EGNALDO BISPO PERUZIA em 11/02/2022 23:59:59.
05/12/2021 06:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/11/2021 08:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/11/2021 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 01:19

Juntada de Petição de certidão
11/11/2021 00:28

Decorrido prazo de EGNALDO BISPO PERUZIA em 10/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 15:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 19:16

Expedição de Mandado.
19/10/2021 16:24

Recebidos os autos
19/10/2021 16:24

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/10/2021 08:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 07:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/10/2021 02:53

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 20:10

Recebidos os autos
18/10/2021 20:10

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2021 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
18/10/2021 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/10/2021 08:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 14:30

Expedição de Certidão.
02/10/2021 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/10/2021 19:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2021 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 13:58

Juntada de Certidão
29/06/2021 09:34

Juntada de Certidão
02/06/2021 10:34

Juntada de Certidão
24/05/2021 20:06

Recebidos os autos
24/05/2021 20:06

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2021 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
21/05/2021 08:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 19:12

Recebidos os autos
20/05/2021 19:12

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/05/2021 16:12

Juntada de Certidão
08/05/2021 07:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 16:47

Juntada de Certidão
05/05/2021 19:01

Recebidos os autos
05/05/2021 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
03/05/2021 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
01/05/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 14:56

Juntada de Certidão
24/02/2021 09:38

Expedição de Mandado.
23/02/2021 12:25

Juntada de Petição de contestação
18/12/2020 20:52

Desentranhamento de documento #Oculto#
18/12/2020 20:52

Cancelada a movimentação processual
18/12/2020 17:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 14:58

Recebidos os autos
18/12/2020 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2020 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
16/12/2020 13:04

Juntada de Certidão
15/12/2020 11:23

Recebidos os autos
24/11/2020 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
23/11/2020 03:11

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
20/11/2020 11:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/11/2020 09:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2020 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/11/2020 23:00

Recebidos os autos
18/11/2020 23:00

Declarada incompetência
18/11/2020 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/11/2020 17:43

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
18/11/2020 17:42

Expedição de Certidão.
18/11/2020 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 17:39

Recebidos os autos
18/11/2020 17:39

Declarada incompetência
18/11/2020 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737965-06.2017.8.07.0001

Condominio do Bloco L da Sqn 405

Francisco Pereira Serpa

Advogado: Flavia Sousa Dantas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2017 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0737703-56.2017.8.07.0001

Michele Garcia Pereira Bortolini

Led Aguas Claras Empreendimento Imobilia...

Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2017 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0737906-08.2023.8.07.0001

Matheus Cardoso Oliveira Eleuterio

Livia Paula dos Santos Lima

Advogado: Matheus Cardoso Oliveira Eleuterio

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0737957-29.2017.8.07.0001

Jose Eugenio da Silva Neiva

Santa Vitoria Empreendimentos Imobiliari...

Advogado: Heber Emmanuel Kersevani Tomas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2022 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0738133-37.2019.8.07.0001

Maria Zizelda Rodrigues

Banco do Brasil S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2019 11:19

Exibir Processo