06/05/2024 13:23

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:38

Juntada de Certidão
30/04/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738105-53.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOAO BATISTA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 188145322, p. 13.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, intimando-a a informar os seus dados bancários para expedição de alvará.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
22/03/2024 17:15

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:01

Recebidos os autos
21/03/2024 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 09:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:55

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:39

Expedição de Ofício.
30/11/2023 14:47

Recebidos os autos
30/11/2023 14:47

Outras decisões
25/11/2023 02:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
13/10/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:11

Recebidos os autos
19/09/2023 14:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2023 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
25/08/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
04/08/2023 14:49

Recebidos os autos
17/04/2023 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
28/03/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/03/2023 19:06

Recebidos os autos
03/03/2023 19:06

Outras decisões
28/02/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/02/2023 16:16

Expedição de Certidão.
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 03:14

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 01/02/2023 23:59.
06/01/2023 16:02

Juntada de Petição de recurso inominado
27/12/2022 18:00

Publicado Sentença em 15/12/2022.
14/12/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/12/2022 10:32

Recebidos os autos
09/12/2022 10:32

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
28/11/2022 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/11/2022 11:16

Recebidos os autos
10/10/2022 18:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2022 18:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2022 16:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA RODRIGUES em 28/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Decisão em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
28/03/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 09:26

Recebidos os autos
28/03/2022 09:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
25/03/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Despacho em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 16:40

Recebidos os autos
09/03/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 19:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/03/2022 19:57

Juntada de Certidão
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 18:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:39

Recebidos os autos
17/09/2021 15:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2021 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
15/09/2021 14:07

Juntada de Petição de réplica
14/09/2021 14:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:37

Publicado Certidão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
30/08/2021 17:39

Expedição de Certidão.
27/08/2021 21:43

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 02:28

Publicado Decisão em 22/07/2021.
21/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 21:16

Recebidos os autos
16/07/2021 21:16

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2021 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/07/2021 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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