14/11/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
14/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 14:04

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2024 18:55

Transitado em Julgado em 06/11/2024
07/11/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 19:44

Recebidos os autos
06/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
19/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
19/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:57

Recebidos os autos
18/10/2024 08:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:32

Recebidos os autos
23/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/09/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:04

Recebidos os autos
06/08/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:04

Outras decisões
23/07/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:19

Expedição de Ofício.
13/05/2024 18:18

Expedição de Ofício.
09/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 15:37

Recebidos os autos
06/05/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
02/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:05

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737540-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO JOSE OLIVEIRA MATTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 190486448) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
20/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 19:11

Expedição de Certidão.
19/03/2024 15:05

Recebidos os autos
19/03/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/03/2024 16:45

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737540-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO JOSE OLIVEIRA MATTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos, etc...

Restou comprovado o cumprimento da obrigação de fazer pelo ente demandado, por meio dos documentos de id. 184039126, com o que manifestou concordância o exequente (id. 185919086).

Tendo sido satisfeita a obrigação de fazer, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apurar o valor da obrigação de pagar.

Com os cálculos, intimem-se às partes para se pronunciar sobre os cálculos, em 15 dias.

Por fim, voltem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/02/2024 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 15:54

Recebidos os autos
22/02/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:54

Outras decisões
06/02/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737540-55.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONARDO JOSE OLIVEIRA MATTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2022, REITERO a intimação da parte exequente para cumprir a determinação precedente (Id nº 184077589), no prazo de 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
01/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/02/2024 03:58

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE OLIVEIRA MATTOS em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 11:21

Juntada de Certidão
18/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:22

Recebidos os autos
07/12/2023 15:22

Outras decisões
28/11/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/11/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
22/11/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 09:07

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 13:44

Recebidos os autos
13/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:44

Outras decisões
18/10/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 14:02

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:47

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:08

Expedição de Ofício.
26/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:41

Expedição de Certidão.
25/09/2023 12:53

Recebidos os autos
30/06/2023 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/06/2023 19:21

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
24/05/2023 08:08

Recebidos os autos
24/05/2023 08:08

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
25/04/2023 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/04/2023 17:50

Recebidos os autos
25/04/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:38

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
11/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:23

Juntada de Petição de impugnação
08/02/2023 14:14

Recebidos os autos
08/02/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:14

Outras decisões
30/01/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
30/01/2023 10:10

Recebidos os autos
30/01/2023 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/12/2022 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:41

Recebidos os autos
02/12/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 08:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2022 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/10/2022 15:05

Recebidos os autos
21/10/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:56

Expedição de Certidão.
05/09/2022 13:59

Juntada de Petição de réplica
30/08/2022 00:56

Publicado Certidão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 16:17

Expedição de Certidão.
25/08/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 13:53

Recebidos os autos
07/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2022 18:25

Juntada de Certidão
06/07/2022 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/07/2022 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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