STJ - 0737136-49.2022.8.07.0001

11/04/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/04/2025 17:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

26/03/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 256445/2025

26/03/2025 15:48

Protocolizada Petição 256445/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 209769/2024 - AgRg

25/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209769 - AgRg no AREsp 2559762 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:38

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 209769/2024 - AgRg no AREsp 2559762

24/04/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/04/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2024 16:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 321653/2024

24/04/2024 15:57

Protocolizada Petição 321653/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/04/2024

23/04/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 316513/2024

23/04/2024 15:54

Protocolizada Petição 316513/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2024

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 290373/2024

16/04/2024 14:10

Protocolizada Petição 290373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/04/2024 Petição Nº 209769/2024 -

16/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 209769/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 16/04/2024)

15/04/2024 09:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

11/04/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/04/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024 18:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 276591/2024

11/04/2024 17:50

Protocolizada Petição 276591/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 11/04/2024

10/04/2024 17:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2024 17:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2024 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/04/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024 Petição Nº 209769/2024 - AgRg

09/04/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209769 - AgRg no AREsp 2559762 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024 10:00

Determinada a distribuição do feito

18/03/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 21:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209769/2024

18/03/2024 21:37

Protocolizada Petição 209769/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

12/03/2024 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185300/2024

12/03/2024 12:06

Protocolizada Petição 185300/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRA

27/02/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS