STJ - 0736972-87.2022.8.07.0000

27/05/2024 21:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2024 21:30

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 18:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de Tema (Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

26/04/2024 12:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/04/2024 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/03/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS