STJ - 0737346-03.2022.8.07.0001

26/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025 00:00

Conhecido o recurso de CINTIA MARTA ATAIDES VIEIRA, MARCUS EMMANOEL CHAVES VIEIRA e ROSANA CRISOSTOMO RIBEIRO e não-provido

13/06/2024 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/06/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

13/06/2024 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/04/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS