27/11/2024 10:50

Baixa Definitiva
27/11/2024 10:49

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SIENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:38

Recebidos os autos
25/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 15:38

Recebidos os autos
25/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 15:38

Recurso Especial não admitido
25/10/2024 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 13:38

Recebidos os autos
25/10/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/10/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737141-71.2022.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
30/09/2024 18:16

Recebidos os autos
30/09/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SIENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL, C/C, INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS.

ERRO MATERIAL.

INEXISTÊNCIA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

ACÓRDÃO N. 1.854.664.

MANTIDO. 1.

O erro material é o equívoco evidente, manifesto, inexatidão material objetivamente perceptível na decisão, que não se confunde com o conteúdo decisório do provimento jurisdicional. 2.

Não há erro material no relatório do Acórdão n. 1.854.664, pois, para o fim de tornar claro que a consequência da resolução empreendida por esta c. 3ª Turma Cível quando do julgamento da apelação anterior foi a manutenção da sentença, este Colegiado apenas consignou que o Juízo de origem julgou improcedente o pedido.

Na sequência, são listados os pedidos julgados improcedentes, com o objetivo de esclarecimento a todos os membros deste Colegiado e aos demais partícipes do processo. 3.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
02/09/2024 14:29

Conhecido o recurso de SIENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-54 (EMBARGANTE) e não-provido
02/09/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SIENA CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE VIDA S/A em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 18:40

Recebidos os autos
19/07/2024 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/06/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:02

Recebidos os autos
17/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2024 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/06/2024 18:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 23/05/2024.
24/05/2024 02:17

Publicado Intimação em 23/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
06/05/2024 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 16:55

Expedição de Intimação de Pauta.
22/03/2024 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/02/2024 16:37

Recebidos os autos
05/02/2024 19:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
05/02/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
10/01/2024 18:13

Recebidos os autos
10/01/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/01/2024 16:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/12/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
29/11/2023 16:57

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 01.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 17:08

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2023 18:06

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 09:48

Recebidos os autos
12/07/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
12/06/2023 11:25

Recebidos os autos
12/06/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
09/06/2023 09:57

Recebidos os autos
09/06/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/06/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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