STJ - 0737072-13.2020.8.07.0000

27/04/2022 17:49

Transitado em Julgado em 27/04/2022

30/03/2022 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2022 Petição Nº 1160839/2021 - EDcl no AgInt no

29/03/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1160839 - EDcl no AgInt no REsp 1942165 - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 23:59

Embargos de Declaração de VERA LUCIA CORREA PEIXOTO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01160839/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1942165/DF

21/03/2022 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2022-AJC-1T)

14/03/2022 10:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000123-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:38

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160839/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1942165/DF

15/02/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/02/2022 08:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74025/2022

14/02/2022 07:30

Protocolizada Petição 74025/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2022

01/02/2022 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 1160839/2021 -

31/01/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1160839/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

22/12/2021 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1160839/2021

22/12/2021 17:29

Protocolizada Petição 1160839/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/12/2021

15/12/2021 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 755674/2021 - AgInt

14/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755674 - AgInt no REsp 1942165 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de VERA LUCIA CORREA PEIXOTO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00755674/2021 - AgInt no REsp 1942165/DF

03/12/2021 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000895-2021-AJC-1T)

29/11/2021 07:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000895-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/11/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 17:43

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755674/2021 - AgInt no REsp 1942165/DF

08/10/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/10/2021 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 899522/2021

06/10/2021 22:33

Protocolizada Petição 899522/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2021

25/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 755674/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 20:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755674/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 20:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 755674/2021

23/08/2021 20:14

Protocolizada Petição 755674/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

04/08/2021 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2021

03/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2021

03/08/2021 17:50

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e VERA LUCIA CORREA PEIXOTO

10/06/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/06/2021 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/06/2021 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS