22/07/2025 12:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/05/2025 09:42

Juntada de certidão
09/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:15

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
30/04/2025 14:46

Recebidos os autos
30/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/04/2025 14:46

Recebidos os autos
30/04/2025 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
30/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
30/04/2025 09:11

Recebidos os autos
30/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2025 18:17

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:27

Juntada de certidão
01/04/2025 13:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/03/2025 21:38

Juntada de Petição de agravo
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DAVI REHEM DE FREITAS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 12:59

Recebidos os autos
28/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2025 12:59

Recebidos os autos
28/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
28/02/2025 12:59

Recurso Especial não admitido
27/02/2025 09:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/02/2025 09:25

Recebidos os autos
27/02/2025 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/02/2025 14:51

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:26

Juntada de certidão
03/02/2025 19:26

Juntada de certidão
03/02/2025 19:21

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/02/2025 12:34

Recebidos os autos
03/02/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2025 12:34

Juntada de certidão
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de DAVI REHEM DE FREITAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 19:50

Juntada de Petição de recurso especial
09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
29/11/2024 14:12

Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DE ANDRADE ROCHA PEIXOTO - CPF: *58.***.*00-27 (EMBARGANTE) e não-provido
29/11/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 21/10/2024.
19/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:37

Expedição de Intimação de Pauta.
17/10/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 17:59

Recebidos os autos
24/06/2024 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
23/06/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 13:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2024 16:36

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 09:26

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 09:24

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/06/2024 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
22/05/2024 17:09

Conhecido o recurso de JORGE HENRIQUE CESAR PRATA - CPF: *01.***.*07-09 (APELANTE), MARCIO HENRIQUE CESAR PRATA - CPF: *20.***.*88-17 (APELANTE) e PROSERVICE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-64 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
07/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 14:32

Juntada de intimação de pauta
02/05/2024 18:25

Juntada de certidão
02/05/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 20:44

Recebidos os autos
08/01/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
08/01/2024 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/12/2023 13:23

Juntada de certidão
20/12/2023 21:25

Recebidos os autos
20/12/2023 21:25

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2023 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/11/2023 18:01

Recebidos os autos
22/11/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
20/11/2023 20:21

Recebidos os autos
20/11/2023 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/11/2023 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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