26/08/2025 13:33

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:25

Recebidos os autos
12/08/2025 17:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
06/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/08/2025 17:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 29/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0737245-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o v.

Acórdão transitou em julgado no dia 17/07/2025, conforme certidão de ID 243228290. Às partes, na forma do art. 33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, para que se manifestem acerca do retorno dos autos que se encontravam em grau superior de jurisdição.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais finais.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2025 18:01:39.

MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
21/07/2025 18:02

Transitado em Julgado em 17/07/2025
18/07/2025 11:45

Recebidos os autos
29/03/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
14/02/2025 10:56

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 14:22

Recebidos os autos
12/02/2025 14:22

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737245-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o feito encontra-se em ordem.

Não obstante a relação jurídica "sub judice", fundada em contrato de cartão de crédito consignado, ostente natureza consumerista, não se depreende do substrato fático contido nos autos a hipossuficiência técnica da autora em relação ao réu hábil a justificar, "in casu", a inversão do ônus probatório postulado, razão pela qual INDEFIRO tal pretensão.

Concedo à autora, por conseguinte, derradeira oportunidade para que, no prazo de até 15 dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/09/2024 15:17

Recebidos os autos
30/09/2024 15:17

Indeferido o pedido de GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS - CPF: *49.***.*15-00 (AUTOR)
18/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/06/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:37

Publicado Certidão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
24/05/2024 03:44

Decorrido prazo de GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 09/05/2024.
08/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:01

Recebidos os autos
06/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/04/2024 04:01

Decorrido prazo de GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737245-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de ID 183339643.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 08:29:13.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
26/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:26

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737245-29.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GOIAMAR FERNANDES DOS SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante as razões sobrelevadas na petição de id. 188662283, DEFIRO o pedido de dilação de prazo ali formulado pela parte requerida por 15 (quinze) dias contados da data de publicação desta decisão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
05/03/2024 17:13

Recebidos os autos
05/03/2024 17:13

Deferido o pedido de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REU).
05/03/2024 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:27

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:07

Recebidos os autos
23/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 04:09

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/12/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:40

Publicado Despacho em 28/11/2023.
27/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 10:29

Recebidos os autos
23/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/11/2023 08:09

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:12

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 11:32

Recebidos os autos
03/11/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
31/10/2023 08:07

Juntada de Petição de impugnação
26/10/2023 03:21

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:34

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 16:30

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:35

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 19:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:06

Recebidos os autos
08/09/2023 16:06

Outras decisões
06/09/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/09/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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