25/11/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 18:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:07

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:49

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 12/11/2024.
11/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:50

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:01

Recebidos os autos
07/11/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/11/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de DAVI ARNEZ MARQUES em 25/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:15

Recebidos os autos
09/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/10/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:09

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737353-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAVI ARNEZ MARQUES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a viabilizar o processamento do presente requerimento voltado ao cumprimento da obrigação de pagar quantia certa determinada nos autos, em sede recursal (id. 209304405/209304408), intime-se a parte autora/credora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição de ingresso (id. 211175940/211175943), assim como promova a adequação do demonstrativo de cálculos, observando à distribuição da sucumbência.

Com efeito, por ocasião do julgamento do recurso de apelação (id. 209304405/209304408), houve a distribuição da sucumbência, da seguinte forma: "(...) Por todo o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para julgar o pedido parcialmente procedente e condenar a requerida/apelada a restituir o autor no dano material comprovado nos autos, corrigido pelo INPC a partir do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

Mantenho a improcedência quanto ao pedido de compensação por dano moral.

Considerando a nova sucumbência, redistribuo o ônus em 50% para o Autor e 50% para a Ré e fixo os honorários em 20% do valor da condenação, de acordo com as disposições contidas no art. 85 do CPC, observados os efeitos da gratuidade de justiça deferida ao autor. (...)" A emenda deverá ser apresentada em petição consolidada, com a observância de todos os requisitos legais, para a substituição daquela anteriormente ofertada.

Em caso de inércia, dispensada nova conclusão, certifique-se e arquivem-se com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
21/09/2024 09:57

Recebidos os autos
21/09/2024 09:57

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/09/2024 11:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2024 05:08

Processo Desarquivado
16/09/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 08:32

Recebidos os autos
05/09/2024 08:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 17:08

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:44

Recebidos os autos
09/05/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2024 19:24

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 23:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:55

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/03/2024.
22/03/2024 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:41

Recebidos os autos
20/03/2024 16:41

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 17:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/02/2024 20:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DAVI ARNEZ MARQUES em 16/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:55

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:26

Recebidos os autos
01/02/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/01/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/01/2024 12:37

Juntada de Petição de réplica
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 03:29

Decorrido prazo de DAVI ARNEZ MARQUES em 08/11/2023 23:59.
30/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:45

Recebidos os autos
30/10/2023 12:45

Outras decisões
30/10/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
27/10/2023 18:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 14:43

Recebidos os autos
09/10/2023 14:43

Gratuidade da justiça não concedida a DAVI ARNEZ MARQUES - CPF: *16.***.*19-75 (AUTOR).
06/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:35

Decorrido prazo de DAVI ARNEZ MARQUES em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:48

Recebidos os autos
08/09/2023 16:48

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/09/2023 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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