04/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:19

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 11/10/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
11/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de apelação
19/09/2024 02:32

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
19/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido para obrigar a ré a custear a internação domiciliar da autora, na modalidade "home care", com a presença de profissional de enfermagem, 24 horas por dia, bem como a arcar com todas as despesas decorrentes desse procedimento (as mesmas despesas que são arcadas em uma internação hospitalar), além de todos os fármacos necessários, consoante recomendação médica, até a alta médica.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela.

Declaro resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 3.000,00, tendo em vista o ínfimo valor atribuído à causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/09/2024 15:45

Recebidos os autos
17/09/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reputo concluída a prova pericial.

Expeça-se o alvará de levantamento do valor remanescente dos honorários periciais em favor da perita Marina.

Após, tornem conclusos para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/08/2024 14:03

Recebidos os autos
13/08/2024 14:03

Outras decisões
08/08/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/08/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:26

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/07/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a perita para responder à impugnação de IDs. 204942513 e 204942514, no prazo de 15 dias.

Vindo, dê-se vista às partes.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 14:04

Recebidos os autos
25/07/2024 14:04

Outras decisões
23/07/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:10

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 14:59

Recebidos os autos
11/07/2024 14:59

Outras decisões
09/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
30/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do equívoco informado pela perita, exclua-se o documento de ID. 201674442, visto que não diz respeito ao presente processo.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/06/2024 18:10

Cancelada a movimentação processual
27/06/2024 18:10

Desentranhado o documento
27/06/2024 14:36

Recebidos os autos
27/06/2024 14:36

Outras decisões
26/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/06/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:06

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/06/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:57

Recebidos os autos
03/06/2024 15:57

Outras decisões
03/06/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MARINA LUCENA CARNEIRO em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:32

Recebidos os autos
20/05/2024 15:32

Outras decisões
14/05/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/05/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 20:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 22/04/2024.
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas acerca da data designada para a realização da perícia, conforme ID. 193496698.

De ordem, aguarde-se.

Brasília/DF, 18/04/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
20/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
18/04/2024 17:01

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 17:01

Desentranhado o documento
18/04/2024 10:32

Recebidos os autos
18/04/2024 10:32

Outras decisões
17/04/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam a parte requerida e a perita intimadas a tomar ciência da informação de que a parte autora encontra-se atualmente estabelecida em seu endereço residencial, qual seja SQS 111, bloco B, ap. 24, Asa Sul, Brasília DF, tendo havido a transferência dos serviços de home care para tal endereço (ID. 191967997).

Brasília/DF, 04/04/2024/ KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
04/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 12:54

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a perita intimada a dar início aos trabalhos.

Observe-se o prazo de 30 dias, fixados na decisão de ID. 176781628.

Brasília/DF, 02/04/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
03/04/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:55

Expedição de Certidão.
27/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de obrigação de fazer em que foi deferida a realização de prova pericial médica.

A perita Marina juntou proposta de honorários periciais no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), na qual informou que realizaria a perícia médica de forma indireta.

A requerida impugnou o valor dos honorários, apresentando contraproposta no valor de quatro salários mínimos, enquanto a autora impugnou a forma de realização da perícia, alegando que a perícia deveria ser realizada de forma presencial.

Em resposta, a perita informou que não há óbice para realização presencial da perícia, mas que seria igualmente produtiva a perícia indireta.

Ao final, apresentou nova proposta de honorários, qual seja: 4 salários mínimos se a perícia for indireta e R$7.812,00 se a perícia for direta e domiciliar. É o relatório.

Decido.

O ponto controvertido do presente processo é a necessidade de manutenção do atendimento da autora na modalidade "home care" integral ou parcial.

Assim, é prudente que a perícia seja realizada presencialmente, na casa da autora, conforme requerido por ela, para aferição completa da situação de saúde da autora.

Portanto, o valor apresentado pela perita para a realização da perícia direta, de R$7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais), mostra-se condizente com o trabalho a ser desempenhado, notadamente pelos quesitos a serem respondidos e pela necessidade de visita domiciliar à autora.

Ante o exposto, com fulcro no art. 465, § 3º, arbitro os honorários periciais em R$7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais).

Intime-se a parte requerida para que deposite o valor em 5 dias, sob pena de não realização da prova.

Efetuado o depósito, intime-se a nobre perita para que apresente o laudo em 30 dias, observando-se os requisitos do art. 473 do CPC.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
18/03/2024 15:00

Recebidos os autos
18/03/2024 15:00

Outras decisões
08/03/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a perita intimada a se manifestar sobre a impugnação à proposta de honorários e à petição de ID. 188400027.

Brasília/DF, 01/03/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
01/03/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/03/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0736896-26.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care) (14760) REQUERENTE: ALZIRINA SOARES DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei ao presente processo eletrônico a proposta de honorários periciais apresentada pela perita Marina Lucena Carneiro, encaminhada via email institucional.

Nos termos da Portaria 1/2016, ficam as partes intimadas a se manifestarem, observada a decisão de ID. 176781628.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 20/02/2024.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
20/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
09/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 16:25

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:32

Recebidos os autos
06/02/2024 16:32

Outras decisões
02/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/02/2024 04:07

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE ARAUJO ALMEIDA em 01/02/2024 23:59.
01/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 14:26

Recebidos os autos
06/11/2023 14:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/10/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 12:29

Juntada de Petição de especificação de provas
25/10/2023 12:06

Juntada de Petição de réplica
05/10/2023 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/10/2023 09:53

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 17:33

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:15

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:50

Recebidos os autos
04/09/2023 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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