15/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 11:19

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:23

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:41

Expedição de Ofício.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VERA MARIA MIRANDA PELEGRINI em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
20/01/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737287-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA MARIA MIRANDA PELEGRINI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
07/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
27/12/2024 11:47

Recebidos os autos
27/12/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
09/12/2024 03:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/12/2024 03:20

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:30

Recebidos os autos
14/11/2024 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:57

Recebidos os autos
18/10/2024 18:57

Outras decisões
04/10/2024 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0737287-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VERA MARIA MIRANDA PELEGRINI EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
03/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:50

Recebidos os autos
28/08/2024 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2024 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 14:54

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2024 14:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 14:55

Recebidos os autos
04/07/2024 14:54

Outras decisões
17/06/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/05/2024 08:48

Recebidos os autos
20/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 18:01

Expedição de Certidão.
19/02/2024 21:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2024 03:12

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
27/12/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 16:34

Recebidos os autos
18/12/2023 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 13:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
29/11/2023 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/11/2023 20:19

Recebidos os autos
29/11/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/11/2023 14:03

Juntada de Petição de réplica
13/11/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
07/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:41

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:39

Recebidos os autos
06/09/2023 18:39

Outras decisões
04/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/08/2023 13:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/08/2023 13:26

Recebidos os autos
31/08/2023 13:25

Determinação de redistribuição por prevenção
08/08/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:15

Expedição de Certidão.
27/07/2023 18:09

Recebidos os autos
27/07/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 19:23

Juntada de Certidão
11/07/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0737358-85.2020.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Daniela Peixoto Ramos

Advogado: Maira Carvalho Capatti Coimbra

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/02/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0737322-90.2023.8.07.0016

Roberto Elias Cavalcante

Distrito Federal

Advogado: Sandra Miriam de Azevedo Mello Eck

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2023 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0737290-09.2018.8.07.0001

Delzio Jr Advogados Associados

Therezinha Lopes Rodrigues

Advogado: Delzio Joao de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2018 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0737250-22.2021.8.07.0001

Marcio Henrique Cesar Prata

Joao Pedro de Andrade Rocha Peixoto

Advogado: Gustavo Lima Braga

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0737242-45.2021.8.07.0001

Deise Martins da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/10/2021 16:16

Exibir Processo