04/07/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 08:51

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:43

Recebidos os autos
23/06/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
12/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 13:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0067-96 (REQUERIDO), LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO - CPF: *93.***.*12-53 (REQUERENTE) em 11/06/2025.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO em 11/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:40

Recebidos os autos
09/09/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/09/2024 18:52

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:51

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0067-96 (REQUERIDO) em 14/06/2024.
09/09/2024 08:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 08:40

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:25

Publicado Intimação em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737221-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se o alvará de levantamento conforme solicitado ao ID 203153138, pois o CNPJ informado na petição corresponde ao da empresa matriz, conforme extrato abaixo.

O CNPJ da ré, cadastrado nestes autos, refere-se a uma filial da empresa aérea.

Assim, caso seja necessário para a expedição do alvará de levantamento, autorizo desde já a retificação, nestes autos, do referido número de cadastro.

Após a expedição do alvará, cumpra-se o último parágrafo do despacho ID 202490973.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
18/08/2024 16:26

Recebidos os autos
18/08/2024 16:26

Outras decisões
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2024 16:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0067-96 (REQUERIDO) em 14/08/2024.
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:20

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737221-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Fica a parte AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. intimada a esclarecer o CNPJ indicado na petição ID 203153138 , pois diferente do CNPJ cadastrado (AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0067-96), o que impossibilitou a expedição do alvará determinado.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024 14:50:09.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
23/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 04/07/2024.
04/07/2024 02:50

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737221-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Azul Linhas Aéreas realizou o depósito judicial do valor ao qual fora condenada (R$ 1.149,72), antes do trânsito em julgado da sentença.

Entretanto, a parte requerente apresentou apelação e os autos serão remetidos ao segundo grau.

Portanto, intime-se a requerida para, no prazo de 5 dias, informar seus dados bancários a fim de que o valor depositado lhe seja devolvido.

Após, à secretaria para expedir alvará de levantamento do valor depositado ao id 198520197 em favor da requerida, independentemente de nova conclusão.

Transcorrido o prazo da requerida, com ou sem sua manifestação, certifique-se o transcurso do prazo para apresentar as contrarrazões e remetam-se os autos ao segundo grau para julgamento da apelação.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta (datado e assinado eletronicamente)
01/07/2024 16:39

Recebidos os autos
01/07/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/06/2024 14:32

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:55

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 09:27

Decorrido prazo de LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:58

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:09

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:36

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:00

Juntada de Petição de apelação
26/04/2024 02:44

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
16/04/2024 18:10

Recebidos os autos
16/04/2024 18:10

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/04/2024 20:13

Recebidos os autos
02/04/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
25/03/2024 18:50

Recebidos os autos
15/03/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2024 23:07

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 03:50

Decorrido prazo de LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO em 13/03/2024 23:59.
25/02/2024 01:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/02/2024 02:41

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737221-98.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CERTIDÃO Certifico que a parte ré apresentou CONTESTAÇÃO, ID 186612530.

Fica intimada a parte AUTORA a apresentar RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:09:41.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
19/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
16/02/2024 06:00

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:39

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 19:17

Expedição de Certidão.
08/01/2024 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
24/12/2023 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 19:07

Expedição de Certidão.
04/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:55

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
31/10/2023 17:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:33

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
27/10/2023 17:43

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2023 02:34

Recebidos os autos
26/10/2023 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 21:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
17/10/2023 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 17:31

Desentranhado o documento
11/09/2023 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 16:27

Juntada de Certidão
11/09/2023 16:26

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 16:04

Recebidos os autos
08/09/2023 16:04

Deferido o pedido de LUIZ TOME VILHENA DANTAS NETO - CPF: *93.***.*12-53 (REQUERENTE).
06/09/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/09/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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