TJDFT - 0737170-76.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIVIANE MAGALHAES DE SOUSA

CPF *14.***.*39-34

Advogados

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA

OAB: 37900/DF

CPF *15.***.*56-78

MARCIO LIMA DA SILVA

OAB: 30936/DF

CPF *09.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 22.830.051/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 17:15

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 13:13

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/12/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 12:15

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 19/12/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

  • 18/12/2023 10:38

    Transitado em Julgado em 15/12/2023

  • 15/12/2023 16:45

    Recebidos os autos

  • 15/12/2023 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 16:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/12/2023 09:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 04/12/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 09:17

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 19:24

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 19:24

    Outras decisões

  • 14/11/2023 07:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 14/11/2023 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.

  • 03/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 18:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 07:44

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 01/08/2023 18:48

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/07/2023 19:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 18/07/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 01:27

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

  • 19/06/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 16/06/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 22:01

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 22:01

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 15/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/06/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 07/06/2023 14:16

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 07/06/2023 00:12

    Publicado Certidão em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 12:35

    Recebidos os autos

  • 02/06/2023 12:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 17/04/2023 13:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 17/04/2023 13:53

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/04/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 17:24

    Outras decisões

  • 13/04/2023 15:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 13/04/2023 02:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 23/03/2023 01:23

    Publicado Certidão em 23/03/2023.

  • 22/03/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 17:09

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 18:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 22/11/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 17:52

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/11/2022 14:19

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 14:19

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/10/2022 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/10/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

  • 07/10/2022 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 14:24

    Recebidos os autos

  • 06/10/2022 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 14:24

    Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração

  • 27/09/2022 01:03

    Publicado Decisão em 27/09/2022.

  • 26/09/2022 17:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/09/2022 15:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/09/2022 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 22/09/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 15:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/09/2022 23:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/09/2022 23:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 18:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/09/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 31/08/2022 18:34

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 18:33

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2022 22:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2022 23:59:59.

  • 09/08/2022 22:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/08/2022 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2022 11:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

  • 06/07/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 16:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 05/07/2022 20:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 05/07/2022 20:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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