25/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:08

Transitado em Julgado em 05/06/2025
10/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0736974-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS MORI DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 227231849 e transferência(s) ID 238238149.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/06/2025 23:17

Recebidos os autos
05/06/2025 23:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/06/2025 18:50

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:17

Processo Desarquivado
19/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:35

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:50

Expedição de Ofício.
08/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736974-72.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS MORI DE RESENDE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 205202768, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 210121202) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
05/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:34

Recebidos os autos
05/09/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/08/2024 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 08:13

Recebidos os autos
31/07/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 08:13

Outras decisões
24/07/2024 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 08/07/2024.
07/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:31

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:57

Expedição de Ofício.
14/06/2024 16:33

Recebidos os autos
14/06/2024 16:33

Deferido o pedido de ELIMARCIA AGUIAR LEITE - CPF: *52.***.*55-87 (REQUERENTE).
30/05/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
30/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:38

Juntada de Certidão
13/05/2024 10:44

Recebidos os autos
04/03/2024 22:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/03/2024 22:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ELIMARCIA AGUIAR LEITE em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 07:58

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
16/01/2024 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 19:33

Recebidos os autos
11/01/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:33

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:28

Recebidos os autos
23/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:29

Juntada de Petição de réplica
13/09/2023 00:17

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:44

Expedição de Certidão.
08/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 18:30

Expedição de Certidão.
18/08/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:46

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:30

Recebidos os autos
10/07/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:30

Concedida a Medida Liminar
10/07/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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