13/06/2025 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:15

Publicado DESPACHO em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:53

Deliberado em Sessão - Retirado
10/06/2025 00:00

Edital

12ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 4TCV (09/07/25) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 09 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessões da 4ª Turma Cível, situada no Pálácio de Justiça, 3º andar, sala 334, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.

Ressaltamos que a Sessão será presencial, sendo possível a participação na forma virtual de advogados com domicílio profissional em outro Estado, por meio da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, nos estritos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, comprovando-se no processo tal condição. Processo 0733647-67.2023.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo SIDNEY REGES FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-ACARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-AGUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-AREBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-APAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES Processo 0717598-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo FAUSTO RUY PINATO Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES - SP242953RAFAEL CEZAR DOS SANTOS - SP342475 Polo Passivo OKB COMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO Processo 0703070-69.2024.8.07.0002 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690)Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A Polo Passivo ROSIMEIRE XAVIER DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Processo 0710039-23.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFMARIA DELFINA FERNANDESMARIA DELICE DE OLIVEIRAMARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOAMARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZAMARIA DIAS DO NASCIMENTOMARIA DILCE VIEIRAMARIA DILURDES SERRA CORREAMARIA DILURDES RIBEIRO MATOSMARIA DINALVA BORGES DOS SANTOSMARIA DINALVA DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AMARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Processo 0711367-28.2021.8.07.0016 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo B.

G.

D.

S.

M.

Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A Polo Passivo R.

C.

F.

Advogado(s) - Polo Passivo GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-AINACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURACLARISSA MENEZES VAZ MASILI Processo 0703886-03.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)Anulação (10382) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo KAREN MAGALHAES DE PAULAINSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-AANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-ACAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-AFABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Processo 0737009-77.2023.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Novação (7708) Polo Ativo GISELLE DIVINA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-ADANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-SGABRIEL DANTAS GIRALDES - DF61170-A Polo Passivo RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES"VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0712132-76.2023.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prescrição e Decadência (5632)Coisa Julgada (13094)Cessão de Direitos (14917) Polo Ativo ODAIR RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A Polo Passivo WELINGTON BATISTA CHAVESITALIA BRASILIA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - MEDECARD CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Passivo PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-ATAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-AJULIANA NERY MACEDO - DF38215-AANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA - DF64987-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0736663-95.2024.8.07.0000 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A Polo Passivo KILDA LOPES DA SILVAFLAVIANO LOPES DA SILVADEMETRIUS LOPES DA SILVADIOGENES LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0705605-54.2023.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) Polo Ativo SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERALDISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-ASAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-AVANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AJULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-ARAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-AANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Polo Passivo DISTRITO FEDERALSINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-ASAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-AVANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-AULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-AJULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-ARAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-AANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONATRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0735950-23.2024.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo LINHA BRASIL PLASTICOS EIRELI - MECLAUDIA ROSANE CAVALCANTE GONCALVESVANDA MARIA CAVALCANTE GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-AJOSE GONCALVES DE LACERDA - DF01390 Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-AEDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0706451-03.2020.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435)Acidente de Trânsito (10441)Assistência Judiciária Gratuita (8843) Polo Ativo HUGO SOUZA TELES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-AALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-ARAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A Polo Passivo EDILSON LUIS FERNANDO COSTA CUMARU Advogado(s) - Polo Passivo ITALO BRUNO GOMES AMORIM - DF54961LAVYO AMORIM PORTELA - MA13447 Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA Processo 0715689-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo IGOR TOMAZ LESSA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-ADAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A Polo Passivo DISTRIBUIDORA 211 NORTE LTDAEDER JOSE LEONEL DIAS Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Processo 0704016-78.2023.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)Bancários (7752)Superendividamento (15048) Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo BANCO CSF S/ALUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO ITAUCARD S.A.BANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.ACAIXA ECONOMICA FEDERALNU PAGAMENTOS S.A.HULDA PINTO SANTANA PIRES Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO ORIGINAL S/ABANCO PAN S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-ARENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-ANEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-ADENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-AFABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-AANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-ACAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN Processo 0729396-95.2022.8.07.0015 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Fernando Habibe Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Dissolução (4935) Polo Ativo JOSE RABELO DE SOUZA JUNIORLEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTAAUTO POSTO 314 NORTE LTDAMANUEL DE JESUS BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo KUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AFELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-AEDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-AROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A Polo Passivo MANUEL DE JESUS BATISTADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTALEANDRO DE SOUSA E SILVA BATISTAAUTO POSTO 314 NORTE LTDADAYSE DE SOUSA E SILVA BATISTAJOSE RABELO DE SOUZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-ASEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-AKUIMBELY CRUZ BRASIL - DF70276-AFELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Juiz sentenciante do processo de origem JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO Processo 0708320-45.2018.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)Anulação de Débito Fiscal (6004)Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)Suspensão (10424) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NFRL CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BLADER HENRIQUE DE LIRA SOARES - DF39527-ARAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-AFERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-ARODRIGO GABRIEL ALARCON - DF52825-A Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Processo 0751082-09.2023.8.07.0016 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des.

Sérgio Rocha Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Curatela (12241)
09/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2025 15:21

Juntada de despacho
29/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
09/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:08

Publicado Certidão em 20/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 10 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 17 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
18/03/2025 16:22

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:11

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2025 13:41

Recebidos os autos
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de RONIEMERSON DO NASCIMENTO FELIZARDO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/11/2024 16:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 18:03

Recebidos os autos
26/11/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/11/2024 16:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2024 16:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
30/10/2024 20:49

Conhecido em parte o recurso de GISELLE DIVINA DA SILVA - CPF: *34.***.*64-72 (APELANTE) e não-provido
30/10/2024 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 14:15

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:46

Deliberado em Sessão - Retirado
02/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
04/09/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 15:22

Recebidos os autos
21/05/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
21/05/2024 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 19:05

Recebidos os autos
16/05/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/05/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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