14/07/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 04:30

Processo Desarquivado
11/07/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:32

Recebidos os autos
26/06/2025 17:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
17/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/06/2025 10:28

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:26

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:43

Recebidos os autos
22/05/2025 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/05/2025 17:58

Juntada de Certidão
20/05/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:07

Recebidos os autos
14/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:19

Juntada de Petição de substabelecimento
05/05/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 14:54

Juntada de Certidão
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0737026-44.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao bloqueio Sisbajud em que a parte executada alega nulidade de intimação para o cumprimento de sentença (ID 229958255).

Analisando o feito, verifica-se que o executado restou intimado através do seu domicílio eletrônico (ID 224983706): O cadastramento opcional de empresas públicas e privadas para recebimento de citações e intimações de forma eletrônica no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios foi regulamentada pela Portaria GC 160 de 11 de outubro de 2017 (alterada pela Portaria GC 140 de 17/09/2018).

O art. 2º da referida Portaria obriga, salvo microempresas e empresas de pequeno porte, o cadastramento das empresas e entidades públicas e privadas nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio, dando-lhes o prazo de 30 (trinta) dias, contados da entrada em vigor da Portaria, para realização do cadastramento.

Na hipótese dos autos, em consulta à lista de empresas cadastradas para o recebimento de citação via sistema PJe (https://pje-parceiro-expedicao-eletronica.tjdft.jus.br/) verifica-se que o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA foi uma das parceiras que optou por receber citações e intimações via sistema.

Assim, não há equívoco na inclusão da parte requerida no sistema, uma vez que o processo de cadastramento tem início com ato da própria pessoa jurídica, a qual deverá preencher o “Termo de Adesão e do Formulário de Solicitação de Acesso ao PJe - Pessoa Jurídica” e fornecer os diversos dados e documentos lá exigidos, de forma que o seu cadastramento somente será efetivado se a pessoa jurídica o solicitar e atender às exigências documentais (art. 3º Portaria GC 160/2017).

Considerando que a ré é cadastrada no Sistema PJe deste Tribunal, admite-se a citação/intimação por meio eletrônico no portal próprio, sendo que a consulta ao sistema deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da comunicação, sob pena de considerar-se a comunicação automaticamente realizada na data do término desse prazo (art. 5º, § 3º, Lei 11.419/2006).

Assim, rejeito a impugnação de ID 229958255.

Preclusa a presente decisão, promova-se o levantamento do valor bloqueado em favor da parte exequente.

Após, retornem os autos para extinção. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
28/04/2025 17:39

Recebidos os autos
28/04/2025 17:39

Indeferido o pedido de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (EXECUTADO)
23/04/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
23/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 08:01

Expedição de Certidão.
22/03/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 16:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0737026-44.2022.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista os princípios da celeridade e economia processual, DETERMINO a consulta em todos os sistemas disponíveis a este Juízo em busca de bens do executado (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e E-RIDF).

Assim, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, para fins de penhora "online", porque atende ao que determina o art. 835, inc.

I, do CPC/2015.

Determino a repetição programada da ordem por 30 (trinta) dias corridos, findos os quais será consultada a resposta do sistema.

Restando infrutífera a consulta ao sistema SISBAJUD, após o prazo acima especificado, DETERMINO a consulta ao sistema RENAJUD, para verificar se há veículos cadastrados em nome da parte executada.

Sendo positivo, insira-se restrição judicial para transferência do veículo, ficando a parte exequente intimada, para indicar o local onde se encontra o bem, a fim de penhorá-lo.

Caso não se logre êxito na consulta acima, DETERMINO a consulta no sistema E-RIDF, com o fito de localizar registro de imóvel(is) em nome da parte devedora.

No caso da pesquisa supramencionada ser infrutífera, defiro desde já a consulta ao sistema INFOJUD para obtenção das 2 (duas) últimas declarações de renda da parte executada.

Em caso de penhora de bens/ativos do devedor, INTIME-SE este por publicação para, caso queira, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Sendo as diligências negativas, INTIME-SE a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão da tramitação processual nos termos do art. 921, inc.

III e § 1º, do CPC/2015. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
19/03/2025 09:01

Recebidos os autos
19/03/2025 09:01

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA - CPF: *79.***.*50-34 (EXEQUENTE).
17/03/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
17/03/2025 08:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:14

Recebidos os autos
07/02/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:14

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA - CPF: *79.***.*50-34 (EXEQUENTE).
07/02/2025 11:34

Juntada de Ofício
06/02/2025 14:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 09:12

Expedição de Ofício.
06/02/2025 08:44

Juntada de Certidão
06/02/2025 08:44

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/02/2025 13:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:23

Recebidos os autos
08/01/2025 14:23

Deferido o pedido de JACQUELINE MILA TIROTTI - CPF: *79.***.*69-36 (PERITO).
19/12/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
18/12/2024 23:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 11/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:21

Recebidos os autos
31/07/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/07/2024 14:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:14

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:56

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 09:21

Recebidos os autos
17/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:21

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2024 05:54

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 11:50

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/06/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 07:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2024 17:53

Recebidos os autos
15/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/05/2024 09:52

Recebidos os autos
06/05/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/05/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 06:20

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:19

Juntada de Petição de laudo
05/03/2024 17:00

Juntada de Certidão
04/03/2024 23:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 14:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 15:48

Recebidos os autos
07/02/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 06:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/02/2024 12:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 05:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 05:41

Expedição de Certidão.
07/12/2023 08:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/11/2023 13:47

Juntada de Certidão
17/11/2023 09:59

Recebidos os autos
17/11/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/11/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 13/11/2023 23:59.
18/10/2023 08:53

Recebidos os autos
18/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/10/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:46

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 15:54

Recebidos os autos
04/10/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:54

em cooperação judiciária
04/10/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:34

Publicado Certidão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 05:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 05:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/09/2023 14:49

Recebidos os autos
13/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:52

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 08/09/2023 23:59.
22/08/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:49

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 15/08/2023 23:59.
17/08/2023 07:58

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
14/08/2023 23:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/08/2023 00:26

Juntada de Certidão
04/08/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 16:27

Juntada de Certidão
28/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
28/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:28

Recebidos os autos
10/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/07/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 08:44

Recebidos os autos
13/06/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 08:44

Deferido o pedido de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - CNPJ: 92.***.***/0001-96 (REQUERIDO).
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/04/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 15:31

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:38

Juntada de Petição de impugnação
20/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 09:14

Recebidos os autos
16/03/2023 09:14

Deferido o pedido de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA - CPF: *79.***.*50-34 (REQUERENTE).
15/03/2023 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/03/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:45

Publicado Certidão em 16/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 14:43

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:02

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
13/01/2023 15:06

Recebidos os autos
13/01/2023 15:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/01/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/12/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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