08/09/2025 11:10

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:06

Expedição de Ofício.
14/07/2025 07:31

Recebidos os autos
14/07/2025 07:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/07/2025 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/07/2025 21:56

Recebidos os autos
31/03/2025 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 17:27

Recebidos os autos
31/03/2025 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2025 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/03/2025 18:45

Juntada de Certidão
13/03/2025 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:49

Recebidos os autos
14/02/2025 18:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/02/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
13/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 22:11

Recebidos os autos
30/01/2025 22:11

Julgado procedente o pedido
27/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
01/09/2024 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:53

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 17:20, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736980-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISAAC FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizei pesquisa junto ao SIAPEN e verifiquei que o Réu ISAAC (Prontuário 160605) encontra-se detido em razão de outro processo e não há vaga nas salas de videoconferência no CDP.

De ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, CANCELO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada nestes autos para o dia 04/04/2024 e aguarde-se vaga na pauta de audiências de réus presos.

BRASÍLIA/ DF, 22 de março de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
26/03/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/03/2024 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:05

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 02:30

Publicado Despacho em 21/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Entorpecentes do DF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0736980-95.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISAAC FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO Nada a prover sobre a manifestação de ID n. 189534028.

Importante reiterar que a notificação é pessoal, na pessoa do Representado, ou seja, ainda que o contrato tenha sido firmado por terceiro, a renúncia deve ser comunicada ao Réu.

E mais, não é dever do Juízo notificar Acusado pela Defesa renunciante, por ser ônus exclusivo desta, em especial quando facilmente pode fazê-lo por se encontrar o Denunciado detido e, até o fazê-lo, deverá seguir em seu mister, como determinada a legislação de regência.

Prossiga-se nos termos anteriores.

Int. e cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2024 11:57:45.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
18/03/2024 12:16

Recebidos os autos
18/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
11/03/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 03:40

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:25

Recebidos os autos
29/02/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
22/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
05/09/2023 20:51

Recebidos os autos
05/09/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
07/08/2023 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/06/2023 21:41

Recebidos os autos
15/06/2023 21:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/05/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
19/05/2023 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 20:35

Recebidos os autos
02/05/2023 20:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
27/04/2023 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 00:38

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 16:57

Juntada de Certidão
20/04/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2023 08:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
15/03/2023 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2023 23:59.
09/03/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:33

Recebidos os autos
28/02/2023 21:33

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/02/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 13:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:55

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/02/2023 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2022 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2022 22:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/02/2022 22:13

Expedição de Certidão.
25/10/2021 15:36

Juntada de Certidão
25/10/2021 04:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
25/10/2021 04:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/10/2021 19:35

Expedição de Alvará de Soltura .
22/10/2021 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 16:25

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
22/10/2021 16:24

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/10/2021 16:24

Homologada a Prisão em Flagrante
22/10/2021 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 07:27

Juntada de Certidão
21/10/2021 22:06

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
21/10/2021 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2021 12:53

Juntada de laudo
21/10/2021 09:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/10/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 23:09

Remetidos os Autos da(o) 3 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
20/10/2021 23:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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