20/02/2024 11:28

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 11:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 11:27

Transitado em Julgado em 02/02/2024
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736954-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: FRANCISCO ERIBERTO VIEIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 15:54:05.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:00

Recebidos os autos
05/02/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 15:59

Recebidos os autos
30/01/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/01/2024 04:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 21:42

Juntada de Certidão
25/01/2024 21:42

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 16:12

Juntada de Petição de impugnação
15/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2024 18:02

Recebidos os autos
15/01/2024 18:02

Outras decisões
12/01/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/01/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 16:05

Juntada de Petição de especificação de provas
13/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
29/11/2023 17:15

Recebidos os autos
18/09/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/09/2023 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/09/2023 23:59.
08/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:11

Juntada de Certidão
07/09/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 09:05

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:52

Recebidos os autos
21/08/2023 18:52

Julgado improcedente o pedido
21/07/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/07/2023 13:28

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:53

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:20

Recebidos os autos
10/07/2023 17:20

Outras decisões
10/07/2023 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/07/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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