TJDFT - 0700045-36.2020.8.07.0019
1ª instância - Vara Civel do Recanto das Emas
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 16:56
Arquivado Definitivamente
-
23/09/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de ANDERSON DA CONCEICAO em 19/09/2024 23:59.
-
15/08/2024 02:34
Publicado Certidão em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
09/08/2024 18:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
05/08/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 14:02
Expedição de Edital.
-
05/08/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 13:41
Expedição de Edital.
-
15/07/2024 18:37
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
25/06/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:52
Recebidos os autos
-
25/03/2024 17:52
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
-
22/03/2024 14:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/03/2024 14:54
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
07/03/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 06:01
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 04:05
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
04/01/2024 11:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
-
31/12/2023 20:42
Recebidos os autos
-
31/12/2023 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/12/2023 20:42
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 14:29
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
23/08/2023 18:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
17/08/2023 18:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/07/2023 00:32
Publicado Decisão em 26/07/2023.
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25/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
-
25/07/2023 00:00
Intimação
1.
Compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 2.
No mais, "...O patrocínio da causa pela Defensoria Pública, no exercício do múnus da Curadoria Especial de Ausentes, não significa a constatação imediata da gratuidade de Justiça para a parte representada, pois o benefício depende de comprovação da hipossuficiência.” (Acórdão 1377453, 07204753220218070000, Relator: JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 6/10/2021, publicado no DJE: 20/10/2021). 3.
Assim, indefiro o pedido de justiça gratuidade pleiteada (ID 155499049). 4.
O feito dispensa dilação probatória (CPC, art. 355, I). 5.
Assim, venham os autos conclusos em ordem cronológica para sentença, consoante artigo 12 do Código de Processo Civil.
Recanto das Emas/DF. -
21/07/2023 17:47
Recebidos os autos
-
21/07/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2023 17:47
Gratuidade da justiça não concedida a ANDERSON DA CONCEICAO - CPF: *30.***.*23-43 (REVEL).
-
21/07/2023 17:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/05/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
19/05/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2023 01:09
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 18/05/2023 23:59.
-
26/04/2023 00:27
Publicado Certidão em 26/04/2023.
-
26/04/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
-
24/04/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 19:57
Juntada de Petição de contestação
-
15/02/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2023 01:09
Decorrido prazo de ANDERSON DA CONCEICAO em 03/02/2023 23:59.
-
10/11/2022 00:35
Publicado Edital em 10/11/2022.
-
09/11/2022 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
-
07/11/2022 16:42
Expedição de Edital.
-
21/10/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 00:18
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 20/10/2022 23:59:59.
-
13/10/2022 00:29
Publicado Certidão em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
29/09/2022 04:50
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
26/09/2022 05:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
14/09/2022 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2022 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/09/2022 18:08
Juntada de Certidão
-
30/08/2022 17:16
Recebidos os autos
-
30/06/2022 17:28
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2022 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
24/06/2022 00:27
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 23/06/2022 23:59:59.
-
16/06/2022 00:16
Decorrido prazo de CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 00:34
Publicado Certidão em 01/06/2022.
-
01/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
-
30/05/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
25/05/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 02:55
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/05/2022 23:59:59.
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10/05/2022 02:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:54
Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 09/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 02:54
Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 09/05/2022 23:59:59.
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 15:00
Expedição de Ofício.
-
19/11/2021 17:09
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2021 00:28
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 10/11/2021 23:59:59.
-
26/10/2021 19:17
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
16/10/2021 02:31
Publicado Decisão em 15/10/2021.
-
14/10/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
-
11/10/2021 18:31
Recebidos os autos
-
11/10/2021 18:31
Decisão interlocutória - indeferimento
-
23/08/2021 13:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2021 13:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
13/08/2021 02:36
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 12/08/2021 23:59:59.
-
12/08/2021 17:18
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 17:03
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2021 13:58
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 28/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 17:03
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 18:18
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2021 13:40
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 02:35
Publicado Certidão em 07/07/2021.
-
06/07/2021 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
-
02/07/2021 17:02
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 02:45
Publicado Decisão em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
24/06/2021 17:51
Recebidos os autos
-
24/06/2021 17:51
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/03/2021 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
18/03/2021 02:36
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 17/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 17:35
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2021 02:26
Publicado Certidão em 10/03/2021.
-
09/03/2021 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
05/03/2021 17:52
Expedição de Certidão.
-
28/02/2021 01:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2020 18:06
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 03:33
Publicado Decisão em 02/12/2020.
-
01/12/2020 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020
-
27/11/2020 19:07
Recebidos os autos
-
27/11/2020 19:07
Decisão interlocutória - indeferimento
-
06/11/2020 19:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
06/11/2020 16:49
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 02:35
Publicado Certidão em 06/11/2020.
-
05/11/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020
-
03/11/2020 14:21
Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2020 15:45
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 16:43
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/07/2020 14:55
Juntada de Certidão
-
18/05/2020 02:21
Publicado Decisão em 18/05/2020.
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16/05/2020 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2020 19:11
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
14/05/2020 16:09
Recebidos os autos
-
14/05/2020 16:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/05/2020 16:09
Decisão interlocutória - recebido
-
15/01/2020 18:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
-
07/01/2020 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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