STJ - 0736429-18.2021.8.07.0001

18/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:47

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461376/2025 - EDcl no AREsp 2664608/DF

04/06/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/06/2025 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500863/2025

03/06/2025 11:08

Protocolizada Petição 500863/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/06/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/05/2025 Petição Nº 461376/2025 -

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 461376/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

22/05/2025 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 461376/2025

22/05/2025 20:40

Protocolizada Petição 461376/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

15/05/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2025

14/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de REDE EXS TELECOMUNICACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

28/04/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

24/04/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 10:53

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 104554/2025

12/02/2025 11:50

Protocolizada Petição 104554/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2025

21/08/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/08/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/08/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/06/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS