STJ - 0736056-50.2022.8.07.0001

15/08/2024 17:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024 12:52

Transitado em Julgado em 14/08/2024

08/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662295/2024

08/08/2024 16:04

Protocolizada Petição 662295/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 576785/2024 - RE no AgRg no

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0576785 - RE no AgRg no AREsp 2559764 - Publicação prevista para 08/08/2024

07/08/2024 16:40

Negado seguimento ao recurso de LUIS FELIPE GONCALVES FRAZAO - Petição Nº 2024/00576785 - RE no AgRg AREsp 2559764

05/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/07/2024 18:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 616359/2024

24/07/2024 18:24

Protocolizada Petição 616359/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/07/2024

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 591663/2024

12/07/2024 19:30

Protocolizada Petição 591663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/07/2024

10/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 10/07/2024 Petição Nº 576785/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

09/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 576785/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

09/07/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/07/2024 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/07/2024 10:37

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/07/2024 22:12

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 576785/2024

05/07/2024 21:54

Protocolizada Petição 576785/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/07/2024

26/06/2024 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 538172/2024

26/06/2024 10:05

Protocolizada Petição 538172/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

25/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2024 Petição Nº 203297/2024 - AgRg

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203297 - AgRg no AREsp 2559764 - Publicação prevista para 25/06/2024

19/06/2024 10:45

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/06/2024 14:33

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE GONCALVES FRAZAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 203297/2024 - AgRg no AREsp 2559764

26/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

26/04/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/04/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 329506/2024

26/04/2024 10:39

Protocolizada Petição 329506/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2024

04/04/2024 07:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 203297/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 16:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

03/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0203297 - AgRg no AREsp 2559764 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/03/2024 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 203297/2024

15/03/2024 19:37

Protocolizada Petição 203297/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2024

08/03/2024 21:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178672/2024

08/03/2024 21:08

Protocolizada Petição 178672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024 08:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 23:50

Não conhecido o recurso de LUIS FELIPE GONCALVES FRAZAO

27/02/2024 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS