STJ - 0736348-06.2020.8.07.0001

27/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1002763/2023

04/10/2023 19:00

Protocolizada Petição 1002763/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 20:20

Não conhecido o recurso de MOACIR FERNANDES DA SILVA

04/07/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

22/06/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS