26/10/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 14:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 21:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/10/2023 21:16

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2023 15:13

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:12

Transitado em Julgado em 07/10/2023
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/10/2023 23:59.
18/09/2023 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.
14/09/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 19:09

Recebidos os autos
14/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2023 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/09/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709722-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS MARQUES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo adimplemento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
31/08/2023 10:56

Recebidos os autos
31/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/08/2023 22:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 22:01

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 08:36

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial tão somente para DETERMINAR o ressarcimento de 57.426 (cinquenta e sete mil quatrocentas e vinte e seis) milhas utilizadas por meio do programa LATAMPASS, a serem restituídas à conta da parte autora junto ao referido programa, com a mesma validade da época da utilização, no prazo de 10 dias, contado da intimação pessoal da ré, via sistema, quanto ao teor da presente sentença, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada ao montante de R$2.000,00, sem prejuízo de sua majoração caso insuficiente ao caráter coercitivo a que se destina ou de conversão em perdas e danos, se assim o requerer a parte autora.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
20/07/2023 13:24

Recebidos os autos
20/07/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2023 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2023 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/06/2023 13:25

Desapensado do processo #Oculto#
30/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:55

Recebidos os autos
28/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2023 21:26

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 16/06/2023 23:59.
06/06/2023 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/06/2023 15:54

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/02/2023 10:18

Recebidos os autos
22/02/2023 13:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/02/2023 13:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/02/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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