11/02/2025 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/02/2025 20:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
22/01/2025 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:41

Juntada de Certidão
12/12/2024 17:40

Juntada de Petição de apelação
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 23:15

Recebidos os autos
14/11/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 23:15

Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/09/2024 19:25

Recebidos os autos
26/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/09/2024 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2024 17:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS em 11/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735779-97.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS REU: BANCO BMG S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Registro ciência da interposição do Agravo de Instrumento nº 0734761-10.2024.8.07.0000, pela parte autora (ID 208488107).

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Os autos deverão aguardar em pasta própria da Secretaria o julgamento do AGI acima descrito.

Intimem-se as partes.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
30/08/2024 19:05

Recebidos os autos
30/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/08/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:23

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735779-97.2023.8.07.0001 (N) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS REU: BANCO BMG S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, ciente do Acórdão de ID 205250929 que manteve a decisão agravada (ID 173399898).

Ademais, trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor em face da decisão de ID 201146007.

Alega o autor que a decisão é omissa por não observar a Lei.

Recebo os embargos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade.

Na hipótese dos autos, não há qualquer desses vícios.

A parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

O que pretende a embargante, na verdade, é discutir o teor da decisão proferida, o que somente é apreciável na via do recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão embargada.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para julgamento.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
29/07/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:21

Recebidos os autos
26/07/2024 19:21

Embargos de declaração não acolhidos
24/07/2024 17:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/07/2024 04:56

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:55

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:39

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2024 04:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 10:55

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 02:39

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 02:39

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735779-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS REU: BANCO BMG S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 02/2024 deste Juízo, ficam as partes rés intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de cinco dias, nos termos do artigo 1023, parágrafo 2º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 12:22:01.

GEOVANA SANTOS SOARES Estagiário Cartório
29/06/2024 04:17

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/06/2024 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2024 03:28

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735779-97.2023.8.07.0001 (T) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS REU: BANCO BMG S.A, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado para esclarecer a necessidade e a utilidade da prova pericial requerida na fase de especificação de provas, o autor assim se manifestou, no ID 196617709: “a necessidade da prova é para estruturar o plano de pagamento, por exemplo, nos moldes do art. 104-B, § 3º, do CDC.

Na norma é citado um administrador.

Mas com a perícia contábil já se consegue construir o plano”.

Ocorre que, em análise dos quesitos formulados no ID 190160697, percebe-se que o autor, na verdade, pretende discutir as cláusulas dos contratos firmados com as rés, o que não é objeto da peça inicial.

Ante o exposto, INDEFIRO a prova pericial requerida.

Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para julgamento.

Intimem-se as partes.

Na oportunidade, o réu, BANCO BMG S/A, deverá esclarecer a juntada da petição de ID 199726291, eis que não se coaduna com a realidade dos autos.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.
20/06/2024 17:42

Recebidos os autos
20/06/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 17:42

Indeferido o pedido de ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS - CPF: *97.***.*91-00 (AUTOR)
11/06/2024 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
14/05/2024 03:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:35

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:30

Publicado Despacho em 06/05/2024.
03/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:57

Recebidos os autos
30/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:11

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 21:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735779-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS REU: BANCO BMG S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 17:30:10.

FERNANDA MORAES MORETTI Servidor Geral
05/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:17

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735779-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS REU: BANCO BMG S.A, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, NU PAGAMENTOS S.A., ITAU UNIBANCO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S.A., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO CERTIDÃO Certifico que conferi o cadastramento no sistema quanto aos advogados e CPF/CNPJ das partes rés.

Fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Sem prejuízo da manutenção dos autos no estágio em que se encontram, nos termos da Portaria n. 01/2016, ficam as partes rés intimadas a providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a regularização de sua representação processual.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 18:03:37.

JESSICA ELISA DOTTA PINTO Servidor Geral
01/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:06

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:53

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 04:04

Decorrido prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 04:04

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:35

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:32

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:43

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:56

Recebidos os autos
13/11/2023 14:56

Outras decisões
04/11/2023 04:43

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/10/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/10/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
31/10/2023 16:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 15:10

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 16:07

Juntada de Petição de substabelecimento
30/10/2023 13:07

Juntada de Petição de contestação
30/10/2023 02:48

Recebidos os autos
30/10/2023 02:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/10/2023 02:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 18:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 13:06

Recebidos os autos
23/10/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/10/2023 14:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/10/2023 08:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2023 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2023 16:09

Expedição de Mandado.
16/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
14/10/2023 02:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/10/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
11/10/2023 09:29

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 13:58

Expedição de Mandado.
04/10/2023 13:57

Expedição de Mandado.
03/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 17:13

Expedição de Certidão.
27/09/2023 20:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 20:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2023 14:44

Recebidos os autos
27/09/2023 14:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO MARCOS BARBOSA SANTOS - CPF: *97.***.*91-00 (AUTOR).
27/09/2023 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/09/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/09/2023 13:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:12

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 14:49

Recebidos os autos
30/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
28/08/2023 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/08/2023 15:07

Recebidos os autos
28/08/2023 15:07

Declarada incompetência
25/08/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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