STJ - 0735944-18.2021.8.07.0001

04/06/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/06/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

13/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 280611/2025 - AgInt

12/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0280611 - AgInt no AREsp 2801206 - Publicação prevista para 13/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO DA COSTA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00280611/2025 - AgInt no AREsp 2801206/DF

25/04/2025 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

23/04/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00280611/2025 - AgInt no AREsp 2801206/DF

03/04/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 290180/2025

03/04/2025 09:38

Protocolizada Petição 290180/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 280611/2025 -

02/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 280611/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

01/04/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 280611/2025

01/04/2025 13:31

Protocolizada Petição 280611/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

14/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de PEDRO DA COSTA LEITE

20/12/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/12/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/12/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS