TJDFT - 0736432-70.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Polo Ativo

Partes

NATURAL LAGOS LTDA

CNPJ: 10.177.456/0001-85

Advogados

HUMBERTO FERRARI NETO

OAB: 161329/SP

CPF *78.***.*28-73

Polo Passivo

Partes

JUCELINO LIMA SOARES

CPF *57.***.*26-49

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

OAB: 7383/DF

CPF *27.***.*80-30

FELIPE ALVARENGA NEVES

OAB: 59055/DF

CPF *29.***.*83-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 15:35

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 02/08/2024 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 02/08/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 01/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de NATURAL LAGOS LTDA em 31/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 03:12

    Publicado Despacho em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0736432-70.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: NATURAL LAGOS LTDA AGRAVADO: JUCELINO LIMA SOARES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por NATURAL LAGOS LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 22/07/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/07/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/07/2024 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 11:20

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/07/2024 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/07/2024 11:11

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/07/2024 18:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/07/2024 02:16

    Publicado Certidão em 01/07/2024.

  • 30/06/2024 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0736432-70.2021.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: NATURAL LAGOS LTDA AGRAVADO: JUCELINO LIMA SOARES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

    Brasília/DF, 27 de junho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 27/06/2024 13:44

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 26/06/2024 14:22

    Juntada de Petição de agravo

  • 14/06/2024 13:03

    Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 13/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 02:15

    Publicado Decisão em 05/06/2024.

  • 04/06/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 29/05/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/05/2024 15:31

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/05/2024 15:31

    Recurso Especial não admitido

  • 28/05/2024 12:55

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 28/05/2024 12:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 28/05/2024 12:48

    Recebidos os autos

  • 28/05/2024 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 27/05/2024 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/05/2024 02:16

    Publicado Certidão em 06/05/2024.

  • 03/05/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 01/05/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 11:18

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/04/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 17:20

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 08/04/2024 02:16

    Publicado Ementa em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 02/04/2024 17:48

    Conhecido o recurso de NATURAL LAGOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 02/04/2024 17:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 18:01

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/03/2024 14:30

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 14:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 05/03/2024 02:18

    Decorrido prazo de NATURAL LAGOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 14:53

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/02/2024 02:18

    Publicado Decisão em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

  • 03/02/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 03/02/2024 09:36

    Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

  • 02/02/2024 12:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 02/02/2024 12:18

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 01/02/2024 18:27

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 20/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de JUCELINO LIMA SOARES em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 02:17

    Publicado Decisão em 12/12/2023.

  • 11/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

  • 06/12/2023 18:13

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 18:13

    Não conhecido o recurso de Apelação de NATURAL LAGOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-85 (APELANTE)

  • 01/12/2023 12:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

  • 30/11/2023 09:34

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

  • 28/11/2023 13:06

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 13:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/11/2023 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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