TJDFT - 0736391-24.2022.8.07.0016

22/11/2023 18:30

Arquivado Definitivamente

22/11/2023 18:29

Transitado em Julgado em 21/11/2023

21/11/2023 09:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

16/11/2023 09:56

Decorrido prazo de ROSALVO PEREIRA FILHO em 14/11/2023 23:59.

27/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 27/10/2023.

26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

24/10/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 15:37

Recebidos os autos

24/10/2023 15:37

Extinto o processo por desistência

11/10/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

10/10/2023 19:17

Juntada de Petição de petição

01/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

01/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.

29/09/2023 03:35

Decorrido prazo de ROSALVO PEREIRA FILHO em 28/09/2023 23:59.

07/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

06/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 06/09/2023.

05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 16:10

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023 18:59

Recebidos os autos

01/09/2023 18:59

Outras decisões

31/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

31/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023 18:17

Expedição de Certidão.

30/08/2023 03:05

Decorrido prazo de ROSALVO PEREIRA FILHO em 29/08/2023 23:59.

02/08/2023 18:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 17/07/2023.

15/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 15:42

Expedição de Certidão.

13/07/2023 12:36

Recebidos os autos

13/07/2023 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

27/06/2023 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ROSALVO PEREIRA FILHO em 15/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:19

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 07/06/2023.

06/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

04/06/2023 19:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 19:02

Transitado em Julgado em 29/05/2023

29/05/2023 14:11

Recebidos os autos

27/11/2022 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.

25/11/2022 10:06

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

16/11/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 15:53

Expedição de Certidão.

14/11/2022 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado

04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.

03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

28/10/2022 15:16

Recebidos os autos

28/10/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022 15:16

Julgado improcedente o pedido

13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de ROSALVO PEREIRA FILHO em 12/09/2022 23:59:59.

19/08/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/08/2022.

19/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

17/08/2022 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

17/08/2022 11:36

Juntada de Petição de réplica

17/08/2022 07:12

Expedição de Certidão.

16/08/2022 23:31

Juntada de Petição de contestação

28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de ROSALVO PEREIRA FILHO em 27/07/2022 23:59:59.

06/07/2022 19:52

Publicado Decisão em 06/07/2022.

06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

30/06/2022 19:22

Recebidos os autos

30/06/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022 19:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/06/2022 16:48

Distribuído por sorteio