10/04/2025 04:05

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 03:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:57

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 02:37

Publicado Sentença em 28/03/2025.
28/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 09:09

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:57

Recebidos os autos
25/03/2025 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 08:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 13:12

Recebidos os autos
13/02/2025 13:12

Outras decisões
29/01/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/01/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
26/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736318-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JENNIFER DE L SILVA CONFECCOES REPRESENTANTE LEGAL: JENNIFER DE LUCA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Nos termos do art. 105, § 3º, do CPC, dou derradeira chance para regularização da representação processual por parte da sociedade de advogados.

Deverá ser informado, ainda, o patrono que receberá os honorários, no prazo de 5 (cinco) dias.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
11/12/2024 18:57

Recebidos os autos
11/12/2024 18:57

Outras decisões
10/12/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:49

Publicado Certidão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 11:46

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
14/11/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 04:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:58

Recebidos os autos
18/10/2024 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2024 16:45

Recebidos os autos
10/10/2024 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 15:13

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
23/07/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:53

Expedição de Ofício.
17/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736318-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JENNIFER DE L SILVA CONFECCOES REPRESENTANTE LEGAL: JENNIFER DE LUCA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ausente qualquer insurgência, homologo os cálculos apurados pela Contadoria Judicial.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (artigo 100, §3º, da Constituição Federal).

Após, em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido, nos termos do artigo 13, inciso I e § 1º, da Lei 12.153/2009.

Em caso de pagamento, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para se manifestar(em) sobre o valor depositado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de concordância, expeça-se o competente alvará eletrônico.

Caso não haja pagamento, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores devidos e, em seguida, venham conclusos para ser procedido ao sequestro do valor para quitação da dívida, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei 12.153/2009.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
12/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:38

Recebidos os autos
12/07/2024 15:38

Outras decisões
28/06/2024 02:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de JENNIFER DE L SILVA CONFECCOES em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:26

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736318-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JENNIFER DE L SILVA CONFECCOES REPRESENTANTE LEGAL: JENNIFER DE LUCA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição de id 198107258, segunda parte, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
27/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
26/05/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:58

Expedição de Ofício.
25/03/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 15:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:26

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:43

Recebidos os autos
17/11/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
13/11/2023 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 13:06

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:55

Decorrido prazo de JENNIFER DE L SILVA CONFECCOES em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:44

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
03/10/2023 11:33

Recebidos os autos
03/10/2023 11:33

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
27/09/2023 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 17:33

Recebidos os autos
21/09/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2023 17:24

Juntada de Petição de impugnação
30/08/2023 00:20

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
06/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 01:17

Decorrido prazo de JENNIFER DE L SILVA CONFECCOES em 02/08/2023 23:59.
12/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:34

Recebidos os autos
07/07/2023 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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