31/03/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 18:01

Recebidos os autos
28/03/2025 18:01

Determinado o arquivamento
25/03/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:14

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 24/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:25

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:50

Recebidos os autos
12/03/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 11:04

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 17:32

Processo Desarquivado
18/02/2025 14:31

Juntada de Petição de comprovante
29/01/2025 12:13

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:35

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:20

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736036-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTANTE LEGAL: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXEQUENTE: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica(m) a(s) parte(s) IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA intimada(s) a efetuar(em) o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025 12:52:02.

JULIANA LAGO FRAZAO DE SOUZA Estagiário Cartório
14/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/01/2025 08:33

Recebidos os autos
12/01/2025 08:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
07/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/01/2025 10:42

Transitado em Julgado em 07/01/2025
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de VALERIO AUGUSTO RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 17:53

Recebidos os autos
25/11/2024 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/11/2024 09:32

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736036-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de id. 216343707.

Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados nos autos de id. 213092567, referente ao pagamento de honorários advocatícios, para a conta bancária indicada na petição id. 216343707, de titularidade de VALERIO AUGUSTO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 11.***.***/0001-40.

Fica o exequente intimado a informar se pelo valor levantado confere quitação ao débito.

Advirto que o silêncio será interpretado como anuência e acarretará na extinção do feito pelo pagamento.

Caso não dê quitação, deverá apresentar planilha atualizada do débito decotados os valores referentes ao bloqueio.

Fica desde já intimado o exequente também a apresentar conta bancária para transferência dos valores bloqueados.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 18:00:19.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
06/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 17:46

Recebidos os autos
05/11/2024 17:46

Deferido o pedido de VALERIO AUGUSTO RIBEIRO - CPF: *44.***.*20-78 (EXEQUENTE).
05/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 09:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 24/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0736036-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA MELO LETTIERI REPRESENTANTE LEGAL: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por VALÉRIO AUGUSTO RIBEIRO em desfavor de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA.

Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Fica a parte intimada.

Retifique-se a autuação de modo a consignar que o feito se encontra em fase de cumprimento de sentença, devendo ser observado, também, o cadastramento dos pólos de acordo com o que consta no 1º parágrafo da presente decisão.

Anote-se o novo valor da causa de R$ 1.361,94.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 18:24:58.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
09/09/2024 18:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2024 17:30

Recebidos os autos
09/09/2024 17:30

Deferido o pedido de BIANCA MELO LETTIERI - CPF: *65.***.*24-23 (AUTOR).
06/09/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
06/09/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2024 17:40

Recebidos os autos
04/09/2024 17:40

Deferido o pedido de BIANCA MELO LETTIERI - CPF: *65.***.*24-23 (AUTOR).
04/09/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:58

Recebidos os autos
22/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:31

Recebidos os autos
16/08/2024 16:31

Deferido o pedido de BIANCA MELO LETTIERI - CPF: *65.***.*24-23 (AUTOR).
15/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:47

Recebidos os autos
09/08/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
08/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 04:40

Processo Desarquivado
07/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:09

Recebidos os autos
29/07/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/07/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/07/2024 17:12

Transitado em Julgado em 25/07/2024
29/07/2024 16:10

Recebidos os autos
19/03/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 26/02/2024.
24/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 15:37

Juntada de Petição de apelação
25/01/2024 02:34

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
12/01/2024 17:42

Recebidos os autos
12/01/2024 17:42

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 15:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/01/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/12/2023 04:13

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 19/12/2023 23:59.
15/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:23

Publicado Despacho em 27/11/2023.
24/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
21/11/2023 17:59

Recebidos os autos
21/11/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/11/2023 14:28

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 26/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 16:24

Juntada de Certidão
20/10/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
13/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:46

Recebidos os autos
08/09/2023 16:46

Recebida a emenda à inicial
06/09/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2023 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 11:53

Recebidos os autos
31/08/2023 11:53

Determinada a emenda à inicial
29/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/08/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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