TJDFT - 0736108-64.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 15:57
Recebidos os autos
-
09/12/2024 15:57
Outras decisões
-
06/12/2024 02:34
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 05/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:22
Publicado Decisão em 28/11/2024.
-
27/11/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
25/11/2024 18:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/11/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 16:13
Recebidos os autos
-
25/11/2024 16:13
Outras decisões
-
18/11/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 16:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
07/11/2024 12:33
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 14:36
Recebidos os autos
-
30/09/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 14:36
Outras decisões
-
26/09/2024 22:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
25/09/2024 11:16
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 16:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
24/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 16:53
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 16:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/08/2024 14:01
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:52
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 04:40
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 16/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2024 19:06
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 02:23
Publicado Decisão em 26/07/2024.
-
25/07/2024 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0736108-64.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FELIPE ROCHA DE MORAIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Antes de decidir quanto ao levantamento de valores, intime-se o requerente para se manifestar sobre a documentação anexada pelo requerido. (id 204921233).
Prazo de 15 dias.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente. -
24/07/2024 15:12
Recebidos os autos
-
24/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 15:12
Outras decisões
-
23/07/2024 20:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
23/07/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2024 17:53
Recebidos os autos
-
23/07/2024 17:53
Outras decisões
-
22/07/2024 22:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
22/07/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 19:12
Recebidos os autos
-
21/06/2024 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 19:12
Outras decisões
-
21/06/2024 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/06/2024 12:19
Recebidos os autos
-
21/06/2024 12:19
Juntada de Petição de certidão
-
19/02/2024 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/02/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
17/02/2024 16:51
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 04:32
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 05/02/2024 23:59.
-
02/02/2024 02:48
Publicado Sentença em 02/02/2024.
-
01/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
30/01/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 16:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
30/01/2024 15:43
Recebidos os autos
-
30/01/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2024 02:34
Publicado Sentença em 22/01/2024.
-
22/01/2024 15:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
22/01/2024 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
22/01/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
21/01/2024 18:25
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/01/2024 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 18:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/01/2024 15:50
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2024 03:08
Juntada de Certidão
-
27/12/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
16/12/2023 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 16:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
15/12/2023 16:05
Recebidos os autos
-
15/12/2023 16:05
Julgado procedente o pedido
-
30/11/2023 14:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
29/11/2023 18:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
29/11/2023 18:53
Recebidos os autos
-
29/11/2023 11:27
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 07:00
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
14/11/2023 17:22
Recebidos os autos
-
14/11/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 11:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
30/10/2023 11:44
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 11:17
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2023 03:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 03:37
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 23/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 02:27
Publicado Despacho em 28/09/2023.
-
27/09/2023 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
25/09/2023 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 20:44
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 17:53
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:30
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:30
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/09/2023 17:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
15/09/2023 16:47
Juntada de Petição de réplica
-
08/09/2023 00:21
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
04/09/2023 20:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 15:08
Juntada de Petição de contestação
-
01/09/2023 01:54
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 08:57
Publicado Decisão em 24/08/2023.
-
23/08/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
21/08/2023 18:40
Recebidos os autos
-
21/08/2023 18:40
Deferido o pedido de FELIPE ROCHA DE MORAIS - CPF: *21.***.*54-74 (REQUERENTE).
-
10/08/2023 08:34
Decorrido prazo de FELIPE ROCHA DE MORAIS em 09/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:17
Publicado Decisão em 19/07/2023.
-
18/07/2023 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
18/07/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 17:55
Recebidos os autos
-
14/07/2023 17:55
Deferido o pedido de FELIPE ROCHA DE MORAIS - CPF: *21.***.*54-74 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
05/07/2023 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
04/07/2023 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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