04/05/2025 11:47

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
04/05/2025 11:47

Transitado em Julgado em 24/04/2025
01/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 02:52

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735830-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos não discordou do valor depositado, conforme ID 232133428 e transferência(s) ID 232784218.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
24/04/2025 11:56

Recebidos os autos
24/04/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/04/2025 16:20

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:20

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 04:37

Processo Desarquivado
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
29/11/2024 19:28

Arquivado Provisoramente
29/11/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:55

Expedição de Ofício.
28/11/2024 18:55

Expedição de Ofício.
21/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 22/10/2024.
23/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
19/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:02

Recebidos os autos
17/10/2024 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/10/2024 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/10/2024 22:08

Recebidos os autos
16/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735830-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/09/2024 21:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:02

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735830-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:41

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:47

Recebidos os autos
19/08/2024 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/08/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 22:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 11:28

Recebidos os autos
30/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:28

Outras decisões
10/07/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:01

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:10

Recebidos os autos
25/06/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão
22/03/2024 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/03/2024 14:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
28/02/2024 04:06

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 16:24

Recebidos os autos
05/02/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:24

Embargos de declaração não acolhidos
08/01/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/01/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 19:20

Recebidos os autos
18/12/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 04:08

Decorrido prazo de RUBENS ANTONIO CORREIA FILHO em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/12/2023 07:54

Juntada de Certidão
05/12/2023 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 17:31

Recebidos os autos
21/11/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:31

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 15:52

Recebidos os autos
31/08/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:55

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:20

Juntada de Petição de réplica
25/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 18:03

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:21

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 01:07

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:14

Recebidos os autos
11/07/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:14

Outras decisões
07/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/07/2023 16:08

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:23

Recebidos os autos
04/07/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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