06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CANDEIA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ALUIZIO JORGE CANDEIA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
12/08/2025 21:46

Recebidos os autos
12/08/2025 21:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2025 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:21

Recebidos os autos
14/07/2025 18:21

Determinado o arquivamento definitivo
11/07/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CANDEIA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de ALUIZIO JORGE CANDEIA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:30

Decorrido prazo de AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:34

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:10

Recebidos os autos
13/12/2024 22:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2024 22:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 22:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:55

Juntada de Petição de recurso inominado
06/11/2024 01:25

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:59

Recebidos os autos
30/10/2024 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 15:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/09/2024 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 16/09/2024 23:59.
05/09/2024 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735675-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME EXECUTADO: AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP, ALUIZIO JORGE CANDEIA, MARIA DAS DORES CANDEIA DECISÃO Antes de decidir acerca dos embargos de declaração, à parte autora/exequente para comprovar seu enquadramento como microempresa, empresa de pequeno porte ou OSCIP, mediante a juntada de documento formal que estabeleça a sua arrecadação bruta anual e sua situação fiscal, nos termos dos incisos I e II do art. 3º da LC nº 123/2006, apta a respaldar a sua legitimidade perante este Juizado Especial Cível, ou o ato de deferimento pelo Ministério da Justiça quanto à sua qualificação como OSCIP (Lei 9.790/00, art. 6º e Portaria 361/99 do MJ, e Decreto 3.100/99, art. 3º, parágrafo 3º).

Cabe ressaltar, ainda, que a juntada do comprovante de inscrição e de situação cadastral atualizado é essencial à análise das ME´s e EPP´s para figurar no polo ativo da ação.

Ademais, somente são admitidas a propor ações perante o Juizado Especial Cível as microempresas e as empresas de pequeno porte (LC 123/06 e LC 147/14), e as entidades previstas na Lei 9.790/99 (OSCIP - Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - pessoa jurídica sem fins lucrativos), diante da vedação preconizada pelo § 1º do art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, façam-se conclusos para sentença. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/08/2024 16:20

Recebidos os autos
30/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 13:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 22/07/2024 23:59.
04/07/2024 19:30

Recebidos os autos
04/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/06/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 08:46

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:31

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 17:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2024 23:32

Recebidos os autos
28/05/2024 23:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 23:32

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/05/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
06/05/2024 16:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2024 15:28

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 15:27

Expedição de Certidão.
31/03/2024 18:05

Recebidos os autos
31/03/2024 18:05

Determinado o arquivamento
08/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 13:34

Transitado em Julgado em 16/02/2024
19/02/2024 16:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CANDEIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de ALUIZIO JORGE CANDEIA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:08

Decorrido prazo de AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
27/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 17:28

Recebidos os autos
19/12/2023 17:28

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2023 03:50

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CANDEIA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:48

Decorrido prazo de ALUIZIO JORGE CANDEIA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/12/2023 21:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 03:28

Decorrido prazo de AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 14:19

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2023 02:42

Publicado Despacho em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 20/11/2023.
19/11/2023 20:14

Recebidos os autos
19/11/2023 20:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2023 03:20

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 15:10

Recebidos os autos
03/11/2023 15:10

Acolhida a exceção de pré-executividade
20/10/2023 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/10/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2023 13:03

Juntada de Petição de impugnação
20/09/2023 09:41

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:02

Recebidos os autos
15/09/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 16:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:45

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
31/08/2023 21:51

Recebidos os autos
31/08/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 00:27

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/08/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 03:45

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CANDEIA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de ALUIZIO JORGE CANDEIA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.
09/08/2023 21:09

Recebidos os autos
09/08/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/08/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 22:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2023 19:09

Recebidos os autos
21/07/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/07/2023 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
15/07/2023 01:25

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 18:23

Recebidos os autos
13/07/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/07/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 04/07/2023.
04/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
30/06/2023 13:38

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ALUIZIO JORGE CANDEIA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES CANDEIA em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de AMPLIMASTER ANTENAS E SERVICOS LTDA - EPP em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.
10/04/2023 00:30

Publicado Sentença em 10/04/2023.
05/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 14:53

Recebidos os autos
03/04/2023 14:53

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 04:03

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.
08/02/2023 20:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
20/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 17:24

Juntada de Petição de réplica
07/01/2023 20:54

Recebidos os autos
07/01/2023 20:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2022 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/11/2022 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/10/2022 11:51

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC
25/10/2022 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2022 15:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
06/10/2022 01:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2022 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2022 04:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/09/2022 01:12

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 12/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 16:32

Recebidos os autos
02/09/2022 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
02/09/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
02/09/2022 09:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:20

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 01/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 00:14

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:51

Recebidos os autos
31/08/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/08/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.
29/08/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
27/08/2022 00:17

Decorrido prazo de BSB LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 16:39

Expedição de Certidão.
26/08/2022 16:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2022 18:18

Recebidos os autos
25/08/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
25/08/2022 16:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2022 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2022 02:21

Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
10/08/2022 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2022 14:18

Juntada de Certidão
23/07/2022 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/07/2022 09:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/07/2022 08:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/07/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 14:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 14:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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