22/06/2025 23:31

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 23:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 20:00

Juntada de Certidão
18/06/2025 20:00

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:02

Recebidos os autos
30/05/2025 15:02

Determinado o arquivamento
30/05/2025 15:02

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (EXEQUENTE).
13/05/2025 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735898-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 211670404, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID 232924612, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 21 de abril de 2025.

JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral
22/04/2025 21:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/04/2025 15:18

Recebidos os autos
15/04/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/03/2025 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/03/2025 17:25

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735898-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS DECISÃO Transfira-se o valor bloqueado para conta judicial.

Após, faça-se a transferência para a conta informada ao ID 210374087.

Em seguida, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2025 18:46

Recebidos os autos
26/02/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:46

Determinado o arquivamento
12/02/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 03:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:40

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 19:23

Recebidos os autos
08/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:25

Expedição de Ofício.
04/11/2024 01:23

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:18

Recebidos os autos
28/10/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:18

Outras decisões
14/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
07/10/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735898-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, para a conta bancária indicada no documento sob id. 210374087.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/09/2024 19:25

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 17:24

Recebidos os autos
20/09/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735898-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, manifestem-se as partes sobre o bloqueio dos valores.

BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
30/08/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:53

Recebidos os autos
14/06/2024 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
29/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:21

Recebidos os autos
20/05/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/05/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 10:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:27

Recebidos os autos
30/04/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735898-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em desfavor de NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS. À Secretaria para retificar a autuação, com a inversão dos polos e a alteração do valor da causa.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, conforme planilha sob id. 190721411, no prazo de 15 dias úteis, na forma do artigo 523 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 17:29

Recebidos os autos
04/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:29

Outras decisões
20/03/2024 20:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 18:55

Recebidos os autos
15/03/2024 18:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/01/2024 18:57

Recebidos os autos
19/01/2024 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/01/2024 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:30

Recebidos os autos
26/09/2023 18:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 18:54

Juntada de Certidão
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
15/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 16:22

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2023 02:44

Publicado Sentença em 23/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:11

Recebidos os autos
21/08/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:11

Julgado improcedente o pedido
16/08/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 15:54

Recebidos os autos
16/08/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:19

Expedição de Certidão.
03/08/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:45

Decorrido prazo de NATHALIA FURTADO DE OLIVEIRA REIS em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 17:18

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:15

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:50

Juntada de Petição de réplica
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:56

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 09:29

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:53

Recebidos os autos
05/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 15:53

Outras decisões
04/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 18:07

Juntada de Certidão
04/07/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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