08/10/2024 23:25

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 23:24

Expedição de Certidão.
08/10/2024 23:24

Transitado em Julgado em 03/10/2024
08/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736028-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE JUSTINO DA COSTA PANIAGO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 17:41:29.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
03/10/2024 19:07

Recebidos os autos
03/10/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
18/09/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:24

Expedição de Ofício.
25/06/2024 04:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:05

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:55

Recebidos os autos
22/05/2024 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 17:29

Recebidos os autos
15/05/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
14/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2024 04:19

Processo Desarquivado
13/05/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/04/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:11

Expedição de Ofício.
10/04/2024 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
26/03/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:30

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:36

Recebidos os autos
10/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/11/2023 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 11:02

Expedição de Certidão.
20/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:32

Decorrido prazo de ELIANE JUSTINO DA COSTA PANIAGO em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:04

Recebidos os autos
28/09/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
15/09/2023 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/09/2023 17:32

Juntada de Petição de réplica
29/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:07

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:37

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 01:39

Decorrido prazo de ELIANE JUSTINO DA COSTA PANIAGO em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 00:15

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:05

Recebidos os autos
05/07/2023 16:05

Concedida a Antecipação de tutela
04/07/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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