26/08/2024 13:00

Baixa Definitiva
26/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 16:54

Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/08/2024 23:59.
24/07/2024 02:48

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

OCORRÊNCIA.

EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

Deve ser suprida a omissão consubstanciada na ausência de manifestação em relação à possibilidade de inversão dos ônus da sucumbência.

Sem majoração de honorários, em homenagem ao tema repetitivo nº 1059 da lavra do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.

Embargos conhecidos e parcialmente providos.
22/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:30

Expedição de Intimação de Pauta.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 16:05

Recebidos os autos
04/06/2024 14:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:17

Recebidos os autos
12/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
24/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 24/04/2024.
24/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 12:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2024 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:12

Conhecido o recurso de RITA DE CASSIA SMANIOTTO LANDIM - CPF: *36.***.*70-34 (APELANTE) e provido em parte
12/04/2024 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 14:24

Recebidos os autos
15/02/2024 17:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/02/2024 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 14:37

Recebidos os autos
09/02/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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