STJ - 0735600-69.2023.8.07.0000

04/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2025 Petição Nº 391933/2025 - AgInt nos EDcl no

03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0391933 - AgInt nos EDcl no REsp 2162081 - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CLEVERLANDE ALVES DE MELO, JUSCELINO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA SORAGGI, ORLANDO DE LIMA JUNIOR, WAGNER DOS SANTOS, CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO, WILSON XAVIER DE CAMARGO FILHO, SILVIO BOÇON, CARLOS ALBERTO FREIRE e JA

18/08/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 16:17

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00391933/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2162081/DF

12/05/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2025 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415441/2025

12/05/2025 16:32

Protocolizada Petição 415441/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

08/05/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/05/2025 Petição Nº 391933/2025 -

07/05/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 391933/2025. Publicação prevista para 08/05/2025)

06/05/2025 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 391933/2025

06/05/2025 16:12

Protocolizada Petição 391933/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

10/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 860744/2024 - EDcl

09/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0860744 - EDcl no REsp 2162081 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 15:50

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO FREIRE, CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO, JACIRA PINHEIRO BARBOSA, JUSCELINO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA SORAGGI, ORLANDO DE LIMA JUNIOR, RAIMUNDO CLEVERLANDE ALVES DE MELO, SILVIO BOÇON, WAGNER DOS SANTOS e WILSON

08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/10/2024 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 885641/2024

08/10/2024 07:53

Protocolizada Petição 885641/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 860744/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 860744/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 860744/2024

30/09/2024 18:01

Protocolizada Petição 860744/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2024

24/09/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024

23/09/2024 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024

20/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FREIRE, CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO, JACIRA PINHEIRO BARBOSA, JUSCELINO DE ARAUJO, MARIA DE FATIMA SORAGGI, ORLANDO DE LIMA JUNIOR, RAIMUNDO CLEVERLANDE ALVES DE MELO, SILVIO BOÇON, WAGNER DOS SANTOS e WILSO

19/08/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/08/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/08/2024 19:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS